A promotora Alice Iracema Melo Aragão, da 109ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apresentou denúncia contra o vereador Ronivaldo Maia (PT) por tentativa de homicídio triplamente qualificado – por ter ocorrido contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), com motivo fútil e dificultação da capacidade de defesa da vítima.
Ronivaldo Maia foi preso em flagrante na segunda-feira da semana passada, 29, após acelerar um carro por cima de uma mulher no bairro Granja Portugal, em Fortaleza. Segundo a denúncia da promotora, o vereador e a vítima mantiveram um relacionamento amoroso por cerca de dez anos, o que configura caso de violência doméstica.
“No dia do evento criminoso os dois haviam terminado o relacionamento, entretanto o acusado se dirigiu a residência da vítima e iniciaram uma discussão no interior do veículo do denunciado, que estava estacionado defronte a casa da vitimada. A discussão evoluiu ao ponto do acusado pedir para a vítima retirar-se do veículo, até chegar a expulsá-la do automóvel agressivamente”, narra a promotora.
“Nesta ocasião a vítima agarrou-se à palheta do para-brisa do carro, ato contínuo o réu acelerou impetuosamente o veículo e saiu empreendendo muitavelocidade, arrastando a vítima por alguns metros pela rua”, continua o relato. Pelos menos seis testemunhas da agressão foram incluídas na denúncia.
“Do contexto apresentado, verifica-se que o denunciado praticou o crime de feminicídio (cometido no âmbito de violência doméstica contra mulher), pelo motivo fútil (consistente na discussão de somenos importância entre o casal), mediante recurso que dificultou a defesa da vítima (eis que surpreendida pela a imediatamente depois sair do veículo)”, diz a promotora, destacando que os crimes teriam sido cometidos na modalidade tentada.
A denúncia foi apresentada na última sexta-feira, 3. Na peça, a representante do Ministério Público pede ainda a inclusão no processo de imagens de câmeras de segurança de uma praça próxima do local da tentativa de feminicídio, além de laudos da perícia forense realizados com a vítima e com o veículo apreendido no caso.
Também na última sexta-feira, 3, a defesa de Ronivaldo também entrou com pedido de transferência para prisão especial. Na ação, a defesa do parlamentar pede que ele seja realocado para uma cela no quartel do Corpo de Bombeiros de Fortaleza.
Segundo dados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Ronivaldo Maia está preso desde a última terça-feira, 30, na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes. Localizada em Aquiraz, a penitenciária tem capacidade para 200 internos e é dedicada para, entre outros grupos, a réus que respondem à Lei Maria da Penha.
Na última sexta-feira, no entanto, a defesa de Ronivaldo pediu transferência para o quartel do Corpo de Bombeiros, destacando que ele tem o direito por ser vereador eleito de Fortaleza. Além disso, a defesa destaca que o parlamentar possui condição de saúde especial, em decorrência de diabetes, e diploma de ensino superior.
O POVO
