Violência doméstica: agressor condenado ao pagamento de indenização - Revista Camocim

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quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Violência doméstica: agressor condenado ao pagamento de indenização



O ex-companheiro foi até a casa da vítima na intenção de levar o filho do ex-casal para a sua residência. O que foi negado por ela, em razão da guarda unilateral ter sido deferida. Inconformado com a situação, o agressor proferiu palavras de baixo calão e desferiu um soco no rosto da vítima, que veio a cair no chão com o filho no colo.


Mesmo com a vítima caída no chão e com o filho presenciando todo o ocorrido, o agressor continuou com as agressões.


Assim, a vítima ingressou com ação de indenização por danos morais, juntando aos autos fotos que demonstravam os hematomas em seu corpo. Além disso, foi realizada perícia psicológica pelo setor técnico responsável, que evidenciou o trauma na criança.


Destacou o magistrado que “não restam dúvidas quanto às agressões cometidas pelo réu e o impacto que estas evidentemente acabaram causando. Portanto, por tudo quanto se viu, merece o caso a indenização que agora será fixada, na tentativa de ser evitada nova ocorrência - caráter preventivo e didático e, principalmente, visando a condenação, a repreensão de um ato evidentemente abominável, caráter punitivo”.


Portanto, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em decisão unânime, fixou o valor da indenização no patamar de R$6 mil.


Fonte: IBDFAM

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