A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, defendeu o veto de Jair Bolsonaro (sem partido) à distribuição gratuita de absorventes para a mulheres. Ela comentou sobre a decisão do presidente, nesta sexta-feira (8), durante um evento em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná.
"Hoje a gente tem que decidir, a prioridade é a vacina ou é o absorvente? As mulheres pobres sempre menstruaram nesse Brasil e a gente não viu nenhum governo se preocupar com isso. E agora o Bolsonaro é o carrasco, porque ele não vai distribuir esse ano", disse.
Na proposta, avalizada pelo Senado, os itens básicos de higiene deveriam ser distribuídos para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.
A decisão trouxe novamente ao debate o conceito de "pobreza menstrual" e a dificuldade de promover políticas públicas capazes de acolher esses públicos.
Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), disse que a ministra coloca em discussão um "falso dilema".
"Se a disputa se dá por espaço no orçamento, é só verificar o custo que seria para termos um programa que dá dignidade às mulheres e o custo de eventos sem nenhum significado prático para o país, como motociatas. O dilema posto é falso. Poderia ser cortado gastos com propaganda institucional, por exemplo. Mas nunca afirmar que o veto se dá porque não haveria recursos para vacinação. Isso não faz nenhum sentido."
De acordo com a ministra, o governo federal ofertará absorventes íntimos “na hora certa”, pois atualmente todo orçamento do Ministério da Saúde é direcionado para remédio e vacina.
“Não vamos tirar o arroz da cesta básica para colocar um absorvente, mas estamos muito preocupados com isso sim.”
A decisão de Bolsonaro, publicada na edição de quinta-feira (7) do "Diário Oficial da União", argumentava que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.
Entretanto, Damares disse que o próprio governo tem um programa específico voltado para a distribuição de absorventes.
"Nós estávamos construindo, antes da pandemia, um programa dentro do Ministério da Saúde em parceria conosco [MMFDH]. Por que a gente não entregou? Porque a gente não tem o dinheiro. O dinheiro foi para pandemia, então a gente hoje não tem o dinheiro."
Conforme a ministra, a avalização do Senado sobre a proposta foi um erro técnico, pois não poderia gerar despesa para o governo sem indicar a fonte: "De repente, o congresso, nessa devolução, encontra a fonte, não quer dizer que isso encerrou."
Durante o evento sobre a Casa da Mulher Brasileira, Damares afirmou que após a pandemia o governo federal contará com um programa para atender as mulheres em situação de pobreza.
Ela disse que Bolsonaro não vetou a lei, mas um artigo, pois neste mês não é possível fazer a distribuição imediata dos itens de higiene.
"Que bom que lembraram que as mulheres pobres menstruam, estou muito feliz com a ideia e com a iniciativa do parlamento."
Paraná tem projeto de distribuição a partir de doações
No Paraná, uma lei de combate à pobreza menstrual foi sancionada em setembro de 2021.
Pelo texto, o estado prevê a distribuição gratuita de absorventes para às estudantes e população em vulnerabilidade social desde que os itens sejam adquiridos por meio de doação.
Ainda conforme a lei, o objetivo do projeto é também promover ações e mecanismos a fim de garantir meios seguros e eficazes na administração da higiene íntima das mulheres.
G1
