O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em razão da pandemia de covid-19, reforça a importância do atendimento remoto, por meio do Sistema Título Net. A ferramenta possibilita que cidadãs e cidadãos realizem solicitações de alistamento (primeiro título); mudança de município (transferência); alteração de dados pessoais, de local de votação na mesma cidade e regularização de inscrição cancelada (revisão). Seguindo orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coleta biométrica continua suspensa.
A Justiça Eleitoral desenvolveu esse sistema para que o(a) cidadão(ã) possa requerer atendimento sem sair de casa, minimizando assim os riscos de contágio do novo coronavírus e assegurando a saúde de eleitores(as) e colaboradores(as) do Tribunal.
Título Net
Após o preenchimento da solicitação no Sistema Título Net, é gerado protocolo para acompanhamento. Na sequência, os dados são enviados imediatamente para a Zona Eleitoral correspondente e, caso estejam todos corretos, após verificação pela equipe do cartório, as informações são encaminhadas para o TSE para validação. Ressalta-se que, havendo necessidade de ajustes nos dados, os(as) eleitores(as) serão comunicados(as) por e-mail ou WhatsApp, preferencialmente, para realizarem a complementação. O TRE reforça a importância do preenchimento correto das informações solicitadas no requerimento para agilizar o atendimento.
Para acompanhar o andamento da solicitação, o(a) usuário(a) pode acessar a página do Título Net, no portal do TRE-CE. Os(As) eleitores(as) também podem solucionar dúvidas sobre o requerimento, ligando para o Disque Eleitor 148, no horário das 7h às 14h, de segunda a sexta.
Acesse o vídeo produzido pelo coordenador de Atendimento ao Eleitor, Marcel Leonardo, e acompanhe o passo a passo para realizar as solicitações no Título Net.
Retorno do atendimento presencial
A partir do dia 13 de setembro de 2021, o atendimento será retomado gradualmente e, exclusivamente, mediante agendamento, conforme disponibilidade de cada Zona Eleitoral, Posto e Central de Atendimento ao Eleitor. No entanto, mesmo com o retorno do atendimento presencial, não haverá coleta biométrica. Por esse motivo, o Tribunal recomenda que os(as) eleitores(as) priorizem a realização do atendimento de forma remota, por meio do Sistema Título Net, com o objetivo de resguardar a saúde de eleitoras, eleitores e dos(as) colaboradores(as) do Regional.
Os atendimentos presenciais serão realizados, mediante agendamento, das 8h às 14h. Além disso, não será permitido o acesso de acompanhantes ao ambiente de atendimento, excetuadas exclusivamente as ressalvas legais específicas.
É importante destacar que os(as) eleitores(as) que já realizaram suas solicitações por meio do Sistema Título Net não precisam comparecer ao cartório eleitoral. Basta acompanharem sua solicitação na página do Título Net, no portal do TRE-CE.
O TRE-CE orienta que, para as pessoas que não possuem acesso à internet, o agendamento pode ser realizado por meio do Disque Eleitor 148. O serviço é contínuo e funciona, de segunda a sexta, das 7h às 14h. O atendimento é voltado aos(às) cidadãos(ãs) de todo o Estado e a ligação tem o preço de uma chamada local.
2ª via do Título
Caso o(a) eleitor(a) necessite da 2ª via do título, ele(a) poderá utilizar, como alternativa, o aplicativo e-Título em seu smartphone. O app é a via digital do título de eleitor e está disponível nas lojas virtuais Play Store e App Store para dispositivos móveis, conforme Resolução TSE nº 23.537/2017.
Outro documento que pode substituir o título impresso é a certidão de quitação eleitoral. Ela pode ser emitida gratuitamente no site do TRE-CE e comprova que o(a) eleitor(a) está quite com a Justiça Eleitoral.
Ressalta-se que as consultas e emissão da certidão de quitação e das multas também estão disponíveis no e-Título .
Contatos
O TRE-CE disponibiliza também e-mail institucional para o envio de dúvidas sobre a situação eleitoral: 148@tre-ce.jus.br, além do Disque Eleitor 148, que funciona, de segunda a sexta, no horário das 7h às 14h.
Fonte: TRE -CE
