Vinte governadores divulgaram uma carta nesta segunda-feira, 20, negando ter aumentando o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias ( ICMS) de combustíveis. A carta cobra "verdade" do governo federal para solucionar o problema.
"Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período", afirmam no documento divulgado pela Folha de S. Paulo.
"Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema", continuam os gestores. Governadores de todo o espectro político assinam o documento, como: Camilo Santana (PT-CE), Flávio Dino (PSB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).
Sobre o aumento do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro justifica o caso como consequência de "abusos tributários" dos governos estaduais. Porém, a alíquota do ICMS se mantém a mesma. O governo chegou a enviar um projeto de lei ao Congresso para tentar mudar as regras do ICMS, mas o texto não foi adiante. Bolsonaro prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir aval para o PL.
NOTA DOS GOVERNADORES SOBRE O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS ↙️ pic.twitter.com/jurFbJg44n
— Alessandra Giseli (@ale_giseli) September 20, 2021
