O segurado terá direito ao recebimento de aposentadoria por incapacidade permanente quando estiver incapacitado total e permanentemente para o exercício do trabalho em qualquer área, o que deve ser comprovado por perícia médica.
Transtornos mentais, mais conhecidos como doenças psiquiátricas, caracterizam-se pela anormalidade e comprometimento da capacidade psíquica, cognitiva ou mental da pessoa.
Em se tratando de doenças psiquiátricas, temos como as 5 que mais geram o deferimento de benefício da aposentadoria por incapacidade permanente:
- Esquizofrenia;
- Transtorno depressivo recorrente;
- Transtorno afetivo bipolar;
- Transtornos mentais e comportamentais relativos ao uso de álcool;
- Psicose não-orgânica não especificada.
Importante salientar que, para o INSS, o que se leva em conta não é o transtorno que o segurado possui, mas sim os efeitos que geram na pessoa. Assim sendo, apesar das doenças psíquicas listadas acima serem as mais frequentes, qualquer uma poderá dar direito ao benefício, a depender dos efeitos gerados à pessoa.
