Primeiramente é preciso esclarecer de forma bem sucinta o que é esse programa. Para isso, recorremos ao Secretário da Agricultura de Chaval, Marcondes Gouveia, que deu a seguinte a explicação:
"Trata-se de um programa de aquisição de alimentos produzidos na agricultura e pecuária pelo pequeno trabalhador da zona rural. Para que isso possa existir, é necessário que a prefeitura faça sua adesão ao programa junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado do Ceará -SDA -. Diante disso é preciso o produtor rural procure a prefeitura para que seja feito o cadastro, em seguida, os projetos são encaminhados para aprovação e posteriormente uma capacitação.
Dentro dessa formalização, passa então o pequeno produtor rural a comercializar seus produtos para o Estado e este encaminha para doações a entidades de programas sociais".
Agora saiba o que ocorreu com o município de Chaval.
1 - Em fevereiro deste ano, precisamente no dia 05/02 o município encaminhou o oficio de número 032/2021, para a SDA solicitando adesão ao programa. Essa correspondência foi encaminhado pelo correio por AR.
2 - No dia 09/06/2021, foi novamente encaminhado, desta vez por e-mail, o pedido de adesão do município ao programa, sendo anexado a esse pedido as fichas de inscrição dos responsáveis no município para o atendimento ao agricultor.
Agora vamos aos fatos que envolve a Senhora Vereadora Sandra Helena.
1 - Quando ela enviou o primeiro comunicado tratando desta adesão, isso no mês de junho, o Município já tinha realizado dois pedidos de adesão ao programa, um no começo de fevereiro e o segundo no início de junho, como informamos acima.
2 - No dia 28/06/2021, sobre o Requerimento de número 046/2021, de autoria da vereadora que solicitava ao Poder Executivo do Município de Chaval a celebração do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário –DAS do Estado do Ceará o Programa PAA Leite", o município, através do secretaria de agricultura, deu a seguinte resposta:
"Trata-se de um requerimento bastante sugestivo. Todavia, deve sim haver interesse pelo produtor rural, comprovadamente por intermédio da DAP. Apesar de não existir a CPR (Casa do Produtor Rural) no município, a Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Rural, Agrário e Pesca, está inteiramente à disposição para desenvolver esta e quaisquer outras atividades que venham interagir com as atividades agrícolas, dentre outras que necessitam de apoio do poder publico municipal"
3 - Achando pouco, a vereadora Sandra postou uma nota mentirosa para a população informando que o prefeito não acatou o Requerimento e que foi arbitrário. Repito em letras garrafais: UMA NOTA MENTIROSA!
Leia agora o oficio do Município manifestando interesse no Programa, isso no mês de fevereiro, deste ano, 2021.
Agora, olhando pros comunicados da prefeitura e pra desonestidade da vereadora Sandra, pergunto: onde está a arbitrariedade do prefeito e de onde ela tirou a ideia de que o município não teve interesse pelo seu requerimento e nada fez para aderir ao programa?
Resposta: A vereadora mentiu descaradamente sobre esse assunto,tentando pintar de irresponsável a gestão municipal e ainda tentou ganhar méritos com a questão, principalmente no momento da celebração do convênio.
Carlos Jardel
