Com a reabertura das atividades comerciais após o período de lockdown no Estado, os serviços para retirar a 1ª e a 2ª via do Registro Geral (RG) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão funcionando normalmente mediante agendamento prévio nos sites dos órgãos. Confira os horários, as taxas e os prazos abaixo.
REGISTRO GERAL (RG)
Conforme a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), para solicitar o Registro Geral a população pode marcar um agendamento, de modo online, nos sites do Vapt Vupt e da Casa do Cidadão ou presencialmente no Centro de Formação e Inclusão Socioprodutivo (Cefisp), com horário de funcionamento presencial de 8h às 17h.
Ao todo, são disponibilizados 884 atendimentos por dia, exclusivos para o RG.
O Vapt Vupt dispõe de sedes para emissão do RG em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. Em relação à Casa do Cidadão e ao Cefisp, o atendimento é apenas na capital.
Nos casos emergenciais, a emissão do RG pode ser solicitada pelo chat da SPS ou pelo e-mail da Coordenadoria de Cidadania (cocid@sps.ce.gov.br).
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) informa que as pessoas residentes nos demais municípios devem buscar as prefeituras para saber sobre os postos de identificação e processos necessários nos locais.
Além disso, o Caminhão do Cidadão, unidade móvel da SPS, também realiza emissão de documentação básica no Ceará. Ele possui um percurso variável em diferentes bairros de Fortaleza e cidades do Estado, com rotas veiculadas previamente no site da SPS. Durante esta semana, o Caminhão está em Fortaleza.
TAXAS E ISENÇÃO
A solicitação da 1ª via do RG é gratuita no Ceará e a 2ª via conta com valor de R$ 56,20, sendo necessário emitir o boleto pelo site e efetuar o pagamento antes do dia previsto para o atendimento.
De acordo com o portal do Vapt Vupt, a isenção pode ser solicitada por pessoas inseridas no Cadastro Único (CadÚnico); pessoas desempregadas (que estejam recebendo parcelas do Seguro Desemprego); e pessoas em situação de rua (com declaração de assistências sociais).
Já na plataforma da Casa do Cidadão, a população que deseja a isenção deve apresentar declaração do Número de Identificação Social (NIS); apresentar folha das parcelas do Seguro Desemprego recebidas no SINE/IDT; ou apresentar Boletim de Ocorrência (BO), feito na delegacia, por motivo de roubo - que será enviado para análise.
PRAZO DE ENTREGA
Após realizado o pedido, o prazo de entrega do RG é de 10 dias úteis para o Vapt Vupt e de 30 dias úteis para a Casa do Cidadão, ambos devem ser retirados mediante marcação prévia pelos sites já informados. Em relação aos demais municípios, as informações devem ser solicitadas diretamente às prefeituras.
882 MIL ATENDIMENTOS
Segundo a SPS, as unidades Vapt Vupt finalizaram o primeiro semestre de 2021 com 822 mil atendimentos à população. No período, 463 mil documentos foram emitidos. As unidades com mais atendimentos são Antônio Bezerra (281 mil), Messejana (246 mil), Juazeiro do Norte (174 mil) e Sobral (120 mil).
Nos locais, os órgãos mais procurados para a prestação de serviços são a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), com 243 mil documentos emitidos; o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), 85 mil; e o Sistema Nacional de Emprego (SINE), com 68 mil.
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH)
Nos postos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) localizados nos shoppings Iguatemi e RioMar, o horário de funcionamento é das 8h às 21h. Os demais postos são abertos das 8h às 17h. No entanto, para se dirigir a esses locais, as pessoas devem ter realizado o agendamento prévio do serviço no site do órgão.
De acordo com o gerente do prontuário de habilitação do Detran-CE, Rodolfo Ribeiro, os valores para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, sem atividade remunerada, “estão na faixa de R$ 245, nessa média. Enquanto que, com atividade remunerada, ele fica no valor de R$ 340”.
Segundo o gestor, a atividade remunerada é classificada entre aquelas pessoas que desempenham atividades econômicas no veículo, "como um taxista, mototaxista, uber, motorista de caminhão, de ônibus escolar ou de carreta".
“É bom ressaltar que esse processo de renovação se inicia na Central de Serviços, no site oficial do Detran, onde o condutor agenda a renovação na clínica médica, faz o exame e, depois da clínica, ele é direcionado ao Detran. E aí logicamente ele escolhe o melhor local para fazer esse exame [prático], perto do trabalho, perto da casa dele, fica a critério do condutor”, explica Ribeiro.
O gerente pontua que o prazo de entrega da CNH Digital “é super rápido”. “Se ele tiver feito o cadastro do celular com e-mail válido, ele vai receber em dois ou três dias”. Já a CNH física, que é direcionada aos Correios, leva de cinco a dez dias úteis, “podendo variar um pouquinho mais dependendo do local da residência”.
PRAZOS PRORROGADOS
Nesta segunda-feira (5), o Detran-CE prorrogou os prazos para a renovação da CNH e de emplacamentos devido à pandemia de Covid-19. O adiamento respeita a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) N° 225.
Diário do Nordeste
