A PF (Polícia Federal) instaurou o inquérito para apurar as denúncias de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro no caso que envolve a negociação para a compra de 20 milhões de doses da vacina vacina indiana contra a covid-19 Covaxin no valor total de R$ 1,6 bilhão.
A investigação foi aberta na quarta-feira da semana passada (7) e está sob a responsabilidade do Sinq (Serviço de Inquéritos), área estratégica da PF em Brasília responsável pelas investigações de pessoas com foro privilegiado.
A abertura da investigação atende a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), após denúncia apresentada pelo deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e do irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda.
Eles dizem ter avisado Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. A investigação vai responder se Bolsonaro não tomou as medidas cabíveis, o que constitui crime de prevaricação.
Conforme o Código Penal, a prática de "prevaricação" consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
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