O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes estendeu a suspeição do então juiz Sergio Moro a mais dois processos contra o ex-presidente Lula.
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi dada um dia depois de o plenário do STF validar o entendimento da Segunda Turma, que declarou que o então juiz Sergio Moro atuou com parcialidade na condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guarujá.
Gilmar Mendes atendeu a um recurso dos advogados do ex-presidente. Eles alegaram que a atuação parcial de Moro não ficou limitada ao caso do triplex e defenderam que os outros processos também precisavam ser anulados: o do sítio em Atibaia e os ligados ao Instituto Lula e a um apartamento em São Bernardo do Campo.
Segundo Gilmar, “nos três processos houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes”.
Gilmar Mendes afirmou ainda que as irregularidades na atuação do então juiz, como abuso em conduções coercitivas e o levantamento do sigilo de delações, contaminaram os processos.
Agora todos os três casos terão que recomeçar do zero. A Justiça Federal em Brasília poderá reaproveitar as provas e depoimentos em outra ação, a que trata das doações ao Instituto Lula. Como a decisão de Gilmar Mendes foi individual, o Ministério Público Federal ainda pode recorrer.
A defesa do ex-presidente Lula afirmou que a decisão confere a amplitude necessária à suspeição de Sergio Moro, consolidada nos recentes julgamentos do STF. O ex-juiz Sergio Moro não quis se manifestar.
G1
