"Nós (vereadores) nos beneficiamos do governo dele e todos sabem disso"
A vereadora de oposição de Chaval, Sandra Helena, "viajou na maionese" na sessão legislativa da última segunda-feira (07), ao propor, "sem pé nem cabeça", que todos os vereadores votassem contra o parecer do Tribunal de Contas do Ceará - TCE que desaprovou as contas de governo do ex-prefeito Pacheco Neto.
Além da proposta imoral, a vereadora apelou para uma tipo de chantagem emocional ainda mais imoral que carece até mesmo uma investigação, pois conotou crime de corrupção passiva. Segundo ela, no tempo que Pacheco Neto foi prefeito, alguns dos vereadores que estavam na Câmara foram beneficiados, inclusive ela. Eis o que garantiu a vereadora:
"Sei tudim aqui quem faz parte da bancada dele. Eu não acredito, eu Sandra Helena, que estou sendo vereadora três vezes, que as pessoas que se beneficiaram do mandando deste rapaz, vai votar contra as contas dele. Eu ainda estou aqui me perguntando. Eu espero que meus colegas vereadores, oposição e situação, que repensem nestas contas, porque nós nos beneficiamos sim, fomos lados contrário, mas nos beneficiamos e todos sabem disso".
Sandra Helena descreveu por A mais B, impecavelmente, a pratica de crime de corrupção passiva na gestão Pacheco Neto e foi enfática ao dizer que conhece todos que se beneficiaram, ou seja, que cometeram o crime.
- O crime de corrupção passiva consiste no fato de o agente "solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa da tal vantagem" (CP, art. 317, caput). São cinco os elementos que integram o delito; (1) a conduta de solicitar ou receber, para si ou para outrem; (2) direta ou indiretamente; (3) ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela; (4) vantagem indevida; (5) ou aceitar promessa da tal vantagem. ( Jusbrasil)
Pergunto? Que tipo de benefícios o prefeito Pacheco Neto deu aos vereadores, dona Sandra? A senhora foi beneficiada por que e com o que? Por quais motivos um prefeito beneficia seus vereadores, já que não tem obrigação nenhuma, pelo contrário é proibido por Lei.
Alô vereadores, alô Ministério Público! A vereadora Sandra Helena fez afirmações dignas de uma boa explicação e pode ser enquadrada como beneficiada de um possível esquema criminoso ou no minimo por crime de prevaricação.
Retomando o discurso noutro momento da Sessão, Sandra Helena fez outro apelo, desta vez apresentando garantias do TCE de uma situação que não existe. Segundo a parlamentar, a prestação de contas do atual prefeito Sebastião será desaprovada pelo órgão fiscalizador pelo mesmo motivo que foram reprovadas as contas de Pacheco Neto. - Pergunto: Como ela sabe disso? - e por isso sugeriu abertamente um tipo de acordo, para que situação e oposição se unissem para votar pela aprovação das contas do ex-gestor Pacheco Neto, deixando entendido que todos, no futuro, também aprovariam as contas do prefeito Sebastião. " Uma coisa pela outra", disse.
Porque o TCE rejeitou a prestação de contas do Pacheco referente a 2015?
Sandra Helena disse ele ultrapassou o limite permitido de gastos com pessoal: 54%, porque é preciso contratar...
O que a vereador não informou, porque não quis expor as viceras dos desgraçados governos anteriores, é que Pacheco Neto teve suas contas reprovadas também por outros motivos. E um deles foi: ter sido omisso com as receitas do município. Ele não cobrou uma divida ativa de R$ 1 milhão e meio deixado pelo governo do pai, Paulo Pacheco, da Tia Janaline e demais gestores da oligarquia.
Um secretário da educação do governo Janaline, que passou apenas dois meses no comando da pasta, enfrentou um processo no antigo TCM e foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 18 mil. E Sabe o que fez o então prefeito Pacheco Neto? Nada! Não cobrou a divida, quando deveria, e sequer inscreveu o secretário na divida ativa do município. Ficando comprovado sua total irresponsabilidade, negligência e corrupção!
Voltaremos a falar desse assunto em outra oportunidade.
Carlos Jardel
