Estupros: processos levam média de três anos para ser julgados no Ceará - Revista Camocim

sábado, 28 de novembro de 2020

Estupros: processos levam média de três anos para ser julgados no Ceará

Mil cento e sessenta e dois dias. Esse é o tempo médio que uma vítima de estupro ou estupro de vulnerável no Ceará precisa esperar para ver o agressor ser julgado. Condenado ou absolvido. Em 2020, até outubro, 1.515 processos judiciais por estes crimes foram a julgamento, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) - enquanto isso, só até junho, mais 778 pessoas chegaram aos registros policiais após serem violentadas sexualmente no Estado, como aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Dos mais de 1,5 mil processos julgados até outubro de 2020, pelo menos 454 tiveram como resultado a condenação do agressor - ou seja, menos de um terço. Em 2018, foram 1.528 processos e apenas 578 réus culpabilizados; e em 2019, 1.836 casos e 592 condenados. O TJCE explicou, porém, que os números podem ser maiores, mas que "os filtros de pesquisa não permitem maior precisão" da informação. De todo modo, apenas para se ter uma ideia resumida de como os processos não acompanham o ritmo de novos casos: em 2018 e 2019, foram julgados 3.364 processos por estupro e estupro de vulnerável no Ceará, segundo o TJCE.

Nos dois anos, 3.762 novas pessoas foram vítimas desses crimes. Neste ano, até outubro, 1.515 casos foram a julgamento; até junho, estatística mais recente disponível, foram novas 778 vítimas, como consta no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Por serem um tipo de violência histórica e atravessada fortemente pela desigualdade de gênero, muitos estupros nem chegam aos registros policiais, muito menos ao Judiciário. Alguns, inclusive, acontecem dentro de casa, encorpando a violência doméstica. Ana* (nome fictício), 49, sofre violência sexual por parte do companheiro há cerca de cinco anos, desde que decidiu que "não queria mais nada, de forma alguma, e ele nunca se conformou". Há um mês, ela resolveu denunciá-lo e solicitar medida protetiva para que ele saia de casa.

"Ele vinha pra cima de mim à força, e ele por ser homem já tinha vantagem. Eu não tinha como me livrar daquela situação. Ameaçava gritar, mas tinha meu filho em casa, eu não queria expor ele. Eu só chorava, ficava relutando, e ele ficava rindo enquanto fazia. Ele ria de mim. Quando acabava, eu perguntava se ele tava satisfeito com aquilo, porque eu tava com vontade de vomitar", relembra a mulher, que dorme na sala de casa há dois anos, e acorda diversas vezes com o agressor "puxando o lençol e se masturbando" ao lado dela.

Informações do Diário do Nordeste.

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