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segunda-feira, 7 de maio de 2018

Temer sanciona R$ 4,3 bi em royalties para Estados e municípios

O presidente da República, Michel Temer, anunciou neste domingo (6) que sancionou um projeto de lei que prevê distribuição de R$ 4,3 bilhões a Estados e municípios como compensação financeira da produção de petróleo e gás natural.

O projeto foi aprovado no último dia 25 de abril no Congresso Nacional. O crédito suplementar a ser transferido como royalties para os governos e prefeituras provém de excesso de arrecadação.

"Estes recursos irão beneficiar a população brasileira", escreveu Temer em sua conta no Twitter. A sanção deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira.

Agência Estado