Existem também os que entendem os problemas mas preferem fazer uso da critica em tom politiqueiro. Esses são os canalhas da municipalidade, abutres devorando a imundice, desonestos, que se aproveitam da vulnerabilidade do Município para tentar infectar a opinião pública com o falso sentimento de cuidado, carinho e zelo pela vida orgânica da cidade, quando na realidade não passam de aproveitadores da desgraça coletiva.
Existem ainda os que não entendem nada e nem fazem questão entender, assim como os que não entendem mas querem e precisam entender claramente a real situação do Município, e os motivos pelos quais, por exemplo, o prefeito tem adotado certas medidas, publicadas através de certos veículos de comunicação como bombas atômicas.
Mas, vamos aos fatos, inciando pela origem do mal: a herança maldita deixada pela família Pacheco - a quem se pode chamar de quebradores de Chaval - que, por alto, arrombaram os cofres públicos deixando para o novo gestor uns R$ 130 mil de Cagece, R$ 300 mil de COELCE e um INSS acumulando um débito de mais de R$18 milhões, fora as inúmeras obras inacabadas, que levou o Município a uma inadimplência e o consequente impedimento de receber recursos do Estado e da União. As dividas foram renegociadas pelo prefeito Sebastião.
- Ainda cabe neste bolo o valor R$89 mil reais, repassado mensalmente ao Poder Legislativo, o famoso duodécimo, para manter a Câmara em funcionamento com todos seus servidores e edis.
- Ainda cabe neste bolo o valor R$89 mil reais, repassado mensalmente ao Poder Legislativo, o famoso duodécimo, para manter a Câmara em funcionamento com todos seus servidores e edis.
Além da divida milionária, outro fator predominante, que tem prejudicado certas ações da administração pública , tem sido a constante redução da receita municipal. Para se ter ideia, do ano de 2016 para o ano de 2017, a queda foi de mais de 1 (um) milhão de reais, precisamente R$ 1.100,379 - um milhão, cem mil, trezentos e setenta e nove reais, referentes aos repasses do FPM, ICMS, IPVA e outros.
Lembrando que no começo do ano de 2017, nos dia 10 e 20 de janeiro, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM vieram zerados! O INSS reteve os valores para amenizar a divida deixada pelos Pachecos.
Bom, mas, apesar das dividas e do enfraquecimento da receita municipal, a gestão precisa dar conta dos serviços públicos. E esta é a principal questão, pois, para dar conta destes serviços, a prefeitura precisa ter servidores suficientes para atender a demanda; médicos, enfermeiros, professores, assistentes sociais, vigias, merendeiras, psicólogos, agentes administrativos etc. Além de algumas empresas prestadoras de serviços, como transporte escolar e coleta de lixo. Tudo devendo obedecer o limite prudencial estabelecido por lei. Ou seja: a prefeitura só pode gastar da receita total do Município 54% com pessoal.
A prefeitura de Chaval possui 547 concursados, e conforme os cálculos, tirando prefeito e secretários o índice da folha chega a 51,7%.
- Os Pachecos concursaram, se duvidar, até seus apadrinhados políticos analfabetos.
- Os Pachecos concursaram, se duvidar, até seus apadrinhados políticos analfabetos.
Vale ressaltar que com aumento anual do salário mínimo e do piso salarial dos professores, aumenta-se consequentemente o índice da folha de pagamento, e com as quedas constantes da receita municiapal, automaticamente o porcentual da folha sobe, fazendo com o que o limite prudencial seja ultrapassado.
Diante do problema, o prefeito Sebastião, anida no ano passado, demitiu vários servidores contratados, deixando apenas o suficiente para não prejudicar os serviços essenciais. Mesmo assim, como este fator está intimamente relacionado com as quedas da receita, o limite acabou sendo ultrapassado, repito: automaticamente!
O prefeito fica então diante de dois problemas sérios de natureza administrativa:
1 - Precisa manter o equilíbrio financeiro da folha de pagamento, pois, caso não cumpra a meta de 54% , poderá ser punido por ato de improbidade administrativa, enquadro no crime de Responsabilidade Fiscal.
2- Se demitir todos os servidores contratados para adequar a folha, poderá prejudicar todos os serviços essenciais, sendo a Saúde e a Educação as pastas mais prejudicadas.
Ministério Público.
Recentemente o Promotor de Justiça, Plínio Augusto Almeida Pereira, que responde pela Comarca de Chaval, abriu um inquérito para investigar toda a situação, no entanto, de forma bastante equivocada, afirmou que o Município "não adotou medidas necessárias à adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal", o que é menos verdade, pois o prefeito encaminhou ao Legislativo, no ano passado, um Projeto de Lei reduzindo o salario em 25% de todos os cargos comissionados, inclusive do prefeito e do vice, além da demissão de mais de 50 funcionários contratados.
A medida mais recente do prefeito Sebastião, depois do último diálogo com o Ministério Público, se deu na semana passada, através do decreto nº 013 reincidindo os contratos de todos os servidores temporários restantes.
O Decreto alivia o problema de responsabilidade fiscal, mas pode criar um problema ainda maior, como já falamos: prejuízo aos serviços públicos essenciais.
Pregunta-se: a prefeitura de Chaval pode funcionar a contento sem contratados? Não! Impossível! A demanda de serviços naturalmente aumentou ao longo dos anos.
É lógico que o prefeito Sebastião precisa encontrar soluções para mais este problema, como vem fazendo com transparência desde que assumiu a prefeitura quebrada.
Alfinetada I
O que os abutres da oposição fariam, além da critica vagabunda?
Respostas: maquiariam todo o problema para omitir a folha, simplesmente para manter contratado seu exército de puxa-sacos, apadrinhados de "pé redondo" e assaltar o bolso do contribuinte chavalense.
Alfinetada II
Não será a critica inútil e destemperada dos supostos revoltados de meia-tigela que irá resolver o problema, sequer amenizá-lo.
Falaremos mais sobre este assunto em outras postagens.
Carlos Jardel
A medida mais recente do prefeito Sebastião, depois do último diálogo com o Ministério Público, se deu na semana passada, através do decreto nº 013 reincidindo os contratos de todos os servidores temporários restantes.
O Decreto alivia o problema de responsabilidade fiscal, mas pode criar um problema ainda maior, como já falamos: prejuízo aos serviços públicos essenciais.
Pregunta-se: a prefeitura de Chaval pode funcionar a contento sem contratados? Não! Impossível! A demanda de serviços naturalmente aumentou ao longo dos anos.
É lógico que o prefeito Sebastião precisa encontrar soluções para mais este problema, como vem fazendo com transparência desde que assumiu a prefeitura quebrada.
Alfinetada I
O que os abutres da oposição fariam, além da critica vagabunda?
Respostas: maquiariam todo o problema para omitir a folha, simplesmente para manter contratado seu exército de puxa-sacos, apadrinhados de "pé redondo" e assaltar o bolso do contribuinte chavalense.
Alfinetada II
Não será a critica inútil e destemperada dos supostos revoltados de meia-tigela que irá resolver o problema, sequer amenizá-lo.
Falaremos mais sobre este assunto em outras postagens.
Carlos Jardel
