Polícia Federal deflagrou ontem pela manhã Operação Fraternidade, que apura irregularidades em licitações em 171 municípios cearenses, o que corresponde a 93% total de cidades do Estado, que é 184. As investigações apontam o desvio de cerca de R$ 380 milhões entre janeiro de 2002 e 2013. É uma das maiores operações no Estado, em nível de cifras apuradas no desvio e força mobilizada.
A operação foi iniciada a partir de levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), segundo a própria PF, participando 148 policiais federais e sete servidores da CGU. Foram cumpridos no Ceará e no Piauí 45 mandados judiciais, expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza/CE, sendo nove prisões temporárias, 24 buscas e apreensões, 12 de conduções coercitivas, além de sete mandados de intimação.
Nos vínculos dos principais investigados, 68 pessoas jurídicas teriam recebido verbas públicas de 171 municípios cearenses, conforme os investigadores. A PF afirma que os desvios atingiram também recursos federais, “sem que fosse detectada a interrupção das atividades do grupo desde então”.
A Polícia explica que o nome da Operação, “Fraternidade”, faz alusão ao núcleo do grupo, formado, entre outros, por três irmãos, com vinculação com diversas empresas.
O grupo investigado agia principalmente por meio de utilização das empresas controladas em conjunto e em forma de rodízio para vencer disputa de licitações, recebendo os valores do orçamento público para execução de obras e atividades “sem chamar a atenção das autoridades”. Conforma a PF, parte do montante é desviada “através de superfaturamentos e inexecuções dos contratos.”
Em nota, a PF afirma que os envolvidos devem responder criminalmente, na medida de suas condutas, pelo cometimento dos crimes de organização criminosa, crimes da lei de licitações, falsificação de documentos, corrupção e lavagem de dinheiro.
A CGU aponta ainda falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, múltiplos vínculos societários entre as empresas e utilização de pessoas jurídicas de fachada e de pessoas interpostas em contratações públicas promovidas por prefeituras.
Os recursos federais e municipais vêm do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com Wagner Mendes
