"Os cursos serão destinados à população em geral, mas terá foco crianças e adolescentes em conflito com a lei ou expostos a risco em razão da prisão dos pais".
O Poder Judiciário em Camocim/CE disponibilizará programas de prestação de serviços comunitários e cursos profissionalizantes com a finalidade de prevenir a prática de crimes, proteger direitos de crianças e adolescentes, preservar o meio ambiente e ressocializar presos a partir da inclusão de seus filhos nos programas comunitários.
Os programas (PSC e cursos) são mantidos com recursos decorrentes do pagamento de multa por pessoas que cometeram crimes, apoio do Município de Camocim e doações de particulares, depositados em uma conta única do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Os cursos serão destinados à população em geral, mas terá foco crianças e adolescentes em conflito com a lei ou expostos a risco em razão da prisão dos pais.
Também se busca com os programas dimunuir o fosso social existente entre pessoas que estão à margem dos processos socioeconômicos e as que atuam na área de segurança pública, com a finalidade de humanizar as relações, promover a integração social e apresentar exemplos de prestadores de serviço à comunidade (ou públicos) as adolescente em situação de risco.
O custo total dos quatro programas, com duração de seis meses cada um, está estimado em R$ 58.884,00, podendo diminuir em razão de doações de materiais e transporte, sendo disponibilizadas as 150 vagas: 20 vagas para curso de violão; 10 para curso de bateria; 10 para curso de teclado; 20 para curso de coral; 20 para curso de violino; 10 para curso de conjunto musical; 40 para curso de karatê; e 20 para curso de windsurf.
Para participar do programa, os filhos de presos deverão procurar o conselho da comunidade, as pessoas da comunidade e agentes de segurança pública de Camocim deverão procurar as ONGs SÃO FRANCISCO e BOA ESPERANÇA, enquanto os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducaticas, poderão procurar a Primeira Vara da Comarca de Camocim ou a Primeira Promotoria Pública da Comarca de Camocim.
Por fim, para os indiciados ou réus condenados que não puderem pagar a multa ou não tiverem direito a esse benefício, funcionará o programa de prestação de serviços comunitário para limpeza e conservação de praias e locais em que haja fluxo de pessoas para conscientização da preservação do meio ambiente, sendo adquiridos (com recursos do fundo ou doadas pelo Município de Camocim) para o programa, material de proteção individual e 64 tambores plásticos para coleta seletiva.
As famílias e empreendedores (barraqueiros) da comunidade beneficiada com o projeto de coleta seletiva e prestação de serviços comunitários serão beneficiados com descontos na conta de energia elétrica, em parceira com a ENEL e Município de Camocim, para coleta e transporte dos resíduos.
Os detalhes dos programas estão anexadas na Segunda Vara da Comarca de Camocim.
As informações foram repassadas ao blogue pelo Juiz Antônio Washington Frota.
Carlos Jardel
