Em Camocim, quando costumamos refletir publicamente sobre alguns assuntos relacionados a politica da cidade, logo surgem os desentendidos metidos a entendidos, contrapondo a critica com a barriga ao invés do cérebro. Utilizam a paixão doentia e não a racionalidade... É que, outro dia, utilizei a expressão "jumentos apadrinhados" para demostrar a desqualificação de pessoas que exercem ilegalmente e imoralmente o sagrado magistério, prestando desserviço ao público. Nisto, li contra mim, vários recortes de criticas de apadrinhados e apadrinhadas incomodados. Então, neste caso, decidi, antes de adentrar no assunto, dedicar carinhosamente a foto acima aos incomodados e incomodadas.
Bom, inicio falando de contratados - os contratados da prefeitura de Camocim - que, conforme a letra da lei, deveriam ser temporários e somente em casos excepcionais, e não permanentes, através da velha manobra semestral de rescendi os contratos e renová-los em seguida. Na realidade eles não são servidores, são prestadores de serviços temporários.Por isso não tem garantido certos direitos trabalhistas como férias, 13³ salários e nem direito a opinião própria.
Por que falar deste assunto?
Por que a prefeita precisa efetivar mais servidores públicos? Por que é uma demanda de natureza constitucional e da própria carência da municipalidade, afinal de contas, se precisa urgentemente de mais médicos, mais enfermeiros, de mais assistentes sociais, professores, psicólogos, motoristas, educadores físicos, agentes administrativos, merendeiras, vigias, guardas municipais, bombeiros civis, técnicos em enfermagem, turismólogos e outros.
Resolvendo este problema, a prefeita também ameniza outro problema: a da falta de emprego. Já imaginou quantos profissionais jovens estão se abanando com seus diplomas universitários e técnicos na cidade, sedentos para trabalhar com dignidade?
Agora, o efeito do mal maior é a demostração clara de que a prefeita não gosta nenhum pingo de servidores públicos municipais livres e efetivados, conforme a regra meritocrática. Ela tem sido suficientemente irresponsável para com a demanda do serviço público, que só aumentou durante os últimos oito anos, carecendo de servidores tecnicamente qualificados e em conformidade não tão somente com a lei, mas com a própria democracia, sendo que esta última prerrogativa de Estado, carece ser mais discutida, inclusive pelos servidores efetivos, através dos sindicatos e demais espaços de organização da cidade, tendo em vista que é condição para a superação de muitos atropelos de governo.
Um dos sinais pulsantes desta desvalorização do servidor público, por parte da gestora, está presente também no péssimo relacionamento mantido com os sindicatos de categorias de profissionais, os da educação (Apeoc) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ( SINSPCAN). Nestes primeiros quatro anos, a prefeita dispensou arrogância exacerbada contra os representantes dos trabalhadores municipais, necessitando em determinados momentos da intermediação do Ministério Público.
Um exemplo desta desgraça está no moribundo conselho municipal do FUNDEB, que morreu logo no inicio da gestão de Monica. Os demais conselhos também vivem numa invisibilidade proposital.
A critica - “kritikos” no grego - para as primeiras civilizações, principalmente na Grécia, era entendida e utilizado para obter através de julgamentos o aperfeiçoamento da sociedade. E não para destruí-la. Nos dias atuais, os políticos, de todas as formas, buscam desqualificar os críticos e neutralizar a autocrítica institucional, através do "funcionalismo encabrestado", que conhece e sofre na carne a limitação e incompetência da gestão, mas que acaba se tornando cúmplice, também por analfabetismo funcional ou por pura apreciação da corrupção. Então não é difícil compreender por que a prefeita Monica Aguiar ainda não efetivou os aprovados do concurso público e nem abriu outro edital para atender duas demandas: a obrigatoriedade da lei e obrigatoriedade moral.
Vale lembrar que o governo do ex-gestor da cidade, Chico Vaulino, em oito anos, realizou dois concursos públicos. Um em cada gestão. Os aprovados do primeiro (concurso) foram devidamente efetivados. Já os aprovados do segundo (concurso), cuja bola foi passada para Monica Aguiar que, mesmo com o poder Judiciário e o Ministério Público sinalizando favorável quanto a legalidade do processo, resolveu enganá-los, não cumprindo sua promessa e protelando a situação com as brechas da Justiça num embate institucional contra a Defensoria Pública e o Sindicato Apeoc. O ex-prefeito Régis da Ipu até chegou a convocá-los, mas teve suas portarias revogadas pela prefeita Monica. Lembram do episódio?
Como resultado desta insensibilidade, "quem tem pagado o pato" é a população, e não poderia ser diferente. O que se viu recentemente em muitos órgão públicos neste final do ano foi a falta de profissionais para atender o público, principalmente nas unidades de saúde. Lembram do famoso projeto pé na bunda? Pois é, para quem vibra com isso, com sentimento de vingança, é por que não sabe e nunca precisou de um encaminhamento médico urgente ou de uma receita para a compra de medicamentos. E isto é grave, muito grave. Pessoas podem morrer por causa disso.
A reflexão para este caso, para finalizar, é: desde quando efetivar servidores fará mal para o povo, prefeita?
Que tal efetivar os aprovados do concurso em questão na Justiça e depois abrir edital para outro concurso?
Carlos Jardel
