O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), por meio do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara - Ieswa, lançou as ações do Programa Mais Capacidades, a serem implementadas em 2016. A iniciativa pretende envolver todos os municípios do Estado com 10 encontros regionais para a realização do Projeto “Orientar para Prevenir” e da campanha “Preservando o Patrimônio Público”.
Em Tianguá, o evento acontece hoje e amanha (06 e 07 de abril), na Casa da Cultura, reunindo várias cidades da região: Alcântaras, Cariré, Carnaubal, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba, Ibiapina, Massapê, Meruoca, Mucambo, Pacujá, São Benedito, Sobral, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.
O Projeto “Orientar para Prevenir” promoverá capacitações sobre atos de gestão voltados para a transição governamental no intuito de indicar obrigações legais e procedimentos administrativos a serem cumpridos em possíveis mudanças administrativas nos Poderes Executivo e Legislativo pós eleições municipais. O curso será voltado para prefeitos, secretários municipais, servidores públicos, incluindo as equipes de transição, e grupos da sociedade civil.
A campanha “Preservando o Patrimônio Público” objetiva conscientizar sobre a importância do controle social durante o processo de transição de governo, procurando evitar que a mudança de gestão prejudique a continuidade dos serviços públicos ou cause danos ao patrimônio público.
Informações do TCM
Foto: Jônatas Barros
