Pelo que tenho acompanhado através dos meios de comunicações locais, rádio e demais informativos virtuais, principalmente pelo blogue Camocim Policia 24 horas, além de conversar com alguns familiares de detentos, a Cadeia Pública de Camocim atravessa um momento critico em sua estrutura, com superlotação nas celas, acarretando vários e grandes problemas, dentre eles a revolta dos próprios detentos e familiares, que tem reclamado por mais espaço nas celas. Recentemente, devido aos vários fatores de deficiência estrutural, ocorreu uma fuga de 6 detentos. Poucos dias depois, outros já se preparavam para fugir, mas a tentativa foi frustrada. Vale lembrar que neste ano, em janeiro, um detento foi esfaqueado por outros dentro do presidio, revelando ainda mais a estrutura falida desta área da segurança pública em Camocim.
"(...) administrador da unidade disse que a cadeia está beirando o triplo da capacidade de detentos que foi feita para comportar, uma situação insustentável. Ele ressaltou que Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda 1 agente para cada 3 presos, sendo que atualmente a cadeia pública de Camocim tem apenas um agente de serviço por dia para cerca de 180 presos. “É humanamente impossível esse servidor cumprir seu trabalho a contento”, disse o administrador. - Juízes, promotores e até o Secretário de Justiça já foram informados sobre os problemas na cadeia pública de nossa cidade (...) - informações do blogue Camocim Policia 24h.
Diante das circunstâncias expostas, ou as autoridade de Camocim, judiciário, legislativo e executivo, resolvem o problema, ou a situação ficará, em pouco tempo, insustentável.
Estado irresponsável de direito
Não é de agora que a sociedade reclama da precariedade que é o sistema de segurança pública do Ceará. No tocante ao serviço penitenciário, pode-se afirmar que o Estado não tem cumprido o seu papel de ressocialização daqueles que contrariaram às leis, sendo obrigados a perderem o direito ao convívio social. Os presídios são desrespeitosos, verdadeiros depósitos de amontoação de pessoas, sonegador de direitos, e eficientes instrumentos geradores de revolta (da sociedade, dos próprios internos e dos agentes de segurança pública), incapaz de gerar quaisquer perspectivas de regeneração de condutas. Pelo contrário, a estrutura penitenciaria trabalha na contradição do próprio Estado de Direitos. Melhor dizendo, o Estado, ao passo que não cumpre seu papel se torna o próprio criminoso, o próprio bandido, que pune sem escrúpulos, desumanamente, sua própria criação. Isso lembra trecho da letra do imortal Renato Russo: "nos perderemos entre monstros da nossa própria criação".
Não se trata de defender criminosos - apesar de se considerar que estes também merecem respeito na sua dignidade humana, mesmo que estes não reconheçam a dos outros, afinal de contas, os cárceres são instrumentos de justiça e não de vingança - mas de garantir o pleno funcionamento do sistema, para que ele possa ser realmente aquilo que ele deve ser constitucionalmente.
Crlos Jardel
