SERVIDORES DEMITIDOS INJUSTAMENTE PELA PREFEITA VOLTAM A TRABALHAR - Revista Camocim

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

SERVIDORES DEMITIDOS INJUSTAMENTE PELA PREFEITA VOLTAM A TRABALHAR

 Para o Advogado Marcos Coelho a "Justiça anulou atos de perseguição da Prefeita Monica Aguiar". 

O Juiz Rogério Henrique do Nascimento, no último dia 4 deste mês, Julgou procedente mandado de segurança  que anulou ato da prefeita Monica Aguiar que  exonerou em 2015 o médico José Camilo e a dentista Solange de Castro. Determinando, ainda, que os dois profissionais da área da saúde  fossem imediatamente reintegrado aos quadros funcionais do Município de Camocim. O Promotor também foi favorável, em seu parecer, a volta ao trabalho do médico e da dentista -  e é fácil justificar, por que há carência nestas duas áreas da Saúde em Camocim. 

De acordo com o advogado  dos dois servidores municipais, Marcos Coelho, o ato da prefeita  "se tratava de pura perseguição politica". Considerando que, Dr. Camilo e Dra. Solange, nas últimas eleições para prefeito, se posicionaram publicamente  contra o grupo da  prefeita Monica Aguiar, o que teria ocasionado a perseguição. 

"Na defesa da Prefeitura, se argumentou que eles, o médico e a dentista,   foram demitidos porque teriam faltado ao trabalho nos meses de fevereiro e Março de 2013. Entretanto,  a Justiça entendeu que o processo contra os dois servidores municipais não atendia ao que era determinado no Estatuto do Servidor Público Municipal. Como por exemplo: a ausência da decisão da Prefeita sobre o pedido de licença não remunerada que eles requereram no início de 2013. Embora dr. Camilo e Dra.Solange tenham sido comunicados,  na Secretaria de Saúde, que poderiam se ausentar por 2 anos sem remuneração", informou ao blogue o advogado Marcos Coelho. 

Carlos Jardel