Sob críticas de parlamentares da oposição, a mensagem do Executivo, que autoriza a entrada forçada de agentes sanitários em residências particulares, foi aprovada na tarde de ontem de forma consensual. Apesar dos questionamentos, a oposição apoiou a medida, inclusive propondo emendas que foram aprovadas nas comissões técnicas ainda na semana passada.
O projeto de lei aprovado em plenário da Assembleia Legislativa tem, segundo o governo, objetivo educacional de estimular a população a combater a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika.
A mensagem do governo autoriza o ingresso forçado de agentes sanitaristas nas residências que estiverem inabitadas ou quando houver argumentos injustificados de moradores impedindo o trabalho dos profissionais. O texto, votado pelos deputados, prevê também multa e uso de força policial para a ação dos agentes.
Clique na imagem ao lado para entender o projeto.
O POVO
