"A prefeita está sendo irresponsável na condução da máquina pública, colocando toda a sociedade em estado de vulnerabilidade social, devido a sua ingerência e negligência na saúde pública".
O vereador Sidney o Bola (PR), na última Sessão da Câmara, fez um forte discurso cobrando a regulamentação do Piso Nacional dos agentes de endemias, acusando a prefeita Monica e a Secretária da Saúde por ainda não terem obedecido a Lei Federal. Ele diz que a prefeita mantem comportamento irresponsável na Saúde Pública da cidade.
O vereador também aproveitou para denunciar a maneira precária em que os agentes desenvolvem suas atividades.
Confira abaixo, na integra, o discurso do vereador.
"Senhores vereadores e vereadoras, público presente, internautas que nos acompanham pala TV Câmara Camocim, e Rádio Meio Norte FM, e pela Rádio Tupinambá, através do nosso amigo radialista Marcelo Marques. Boa noite! Hoje, lamentavelmente, venho fazer uso da tribuna da casa do povo para, mais uma vez, tornar público o descaso que a administração da prefeita Monica está fazendo com a Saúde Pública de Camocim, mas precisamente com os agentes de endemias.
Esta categoria, cujo trabalho é de grande relevância, está sendo desrespeitada pela senhora prefeita. O tratamento que a chefe do Executivo Municipal tem oferecido a estes trabalhadores é indigno, e que também atinge consequentemente toda a população. E, pior, este irresponsável tratamento oferece maiores riscos para a vida dos camocinenses.
Ocorre, senhoras e senhores, e nobres vereadores, que desde o ano de 2014, precisamente no de 17 de junho, data em que a presidente Dilma sancionou a lei do teto nacional do salário dos agentes de endemias, que a senhora prefeita Monica vem se esquivando de cumprir esta lei, alegando duvidosamente que o Governo Federal ainda não havia destinado o recurso para o município. Porém, é de amplo conhecimento da sociedade, através dos meios de comunicação, que várias prefeituras ainda no ano passado passaram a pagar o referido piso, cumprindo a lei e beneficiando não somente os agentes de endemias, mas toda a sociedade. Como exemplo, podemos citar as cidades vizinhas de granja, Barroquinha, Uruoca, Coreaú, Jijoca e tantas outras.
Nestas cidades, os seus referidos prefeitos parece que entenderam a importância deste teto ,como também os recursos de incentivo e salubridade apago aos agentes. Isto, Senhores e senhores, chama-se investimento na saúde – um funcionário bem remunerado, e com condições de trabalho, poderá exercer melhor sua função e garantir um serviço público de qualidade.
Agora, perguntamos a quem possa responder, mas, direcionamos esta pergunta a senhora Monica Gomes Aguiar e a senhora Secretaria de Saúde de Camocim, que são as principais responsável pela Saúde Pública de Camocim: Como pode, senhora prefeita, e senhora Secretária, os agentes de endemias de Camocim trabalharem mal remunerados? A senhora prefeita ainda não pagou o teto nacional estabelecido em Lei Federal. E por que ainda não pagou? Somente para titulo de informação, consta no site do Fundo Nacional de Saúde, o montante de dinheiro que o governo federal vem destinando desde o final do ano passado para os cofres públicos de Camocim com a finalidade de beneficiar os agentes de endemias. Ou seja, a senhora não paga por que não quer, por que parece ter desprezo por esta categoria e pela saúde pública; nem mesmo o projeto da lei do piso a senhora enviou aqui pra câmara para discussão e aprovação dos vereadores.
Quero acreditar, prefeita, que ainda nesta semana a senhora vai se sensibilizar e enviar este projeto, e deixar de colocar em banho maria os agentes de endemias, que já estão cansados de subirem só degraus da prefeitura em busca de uma informação mais decente e satisfatória.
Por falar em cansaço, senhora prefeita, também vamos orar para que sua sensibilidade para com estes trabalhadores seja a mesma que teve para as agentes de saúde. já que os agentes de endemias são poucos, a senhora poderia comprar também, para cada um, uma moto 125 ou 150 cilindradas.
Qual foi o mal que esta categoria de trabalhadores lhe fez?
Como pode a senhora permitir a precariedade nos equipamentos de trabalho destes importantes profissionais? Isto seria o mínimo a se fazer: os agentes de endemias não tem fardamento apropriado (calças, botas, camisas etc) trabalham com uniformes surrados pelo tempo. Não tem sequer o básico do básico de equipamentos de trabalho, como as lanternas, e pasmem: nem mesmo o giz para marcar o atendimento nas residências visitadas.
Os agentes de endemias não tem um transporte para realizarem suas atividades.
e é preocupante o fato de saber, que deus nos livre, que em caso de uma epidemia da dengue, o sistema de saúde de Camocim não iria dar conta de proteger as pessoas devido a todos estes problemas já elencados e também pelo pouco efetivo dos agentes, que tem desistido da profissão devido a mal remuneração e as péssimas condições de trabalho.
Antes eram 55 agentes. Atualmente são apenas cerca de mais ou menos 35 a 40 profissionais, e destes apenas 26 estão no combate a dengue. Ou seja, é um baixo efetivo para atender uma cidade em processo de crescimento da população e de residências.
Inclusive, chegou ao nosso conhecimento que existem várias áreas descoberta em Camocim. o que aumenta mais ainda o risco de saúde da população.
Ou seja, a prefeitura não tem cumprido seu papel social de combater e prevenir a cidade dos males que rondam a saúde da população.
Estamos no mês de fevereiro, período de chuvas e ainda não tivemos a ação do carro fumacê e nem mesmo a visita dos agentes nas residências com as bombas matando os mosquitos que tanto amedronta a sociedade.
Por fim, senhoras e senhores, e nobres vereadores e vereadoras, esta nossa denuncia não ficará por aqui. Iremos acionar o Ministério Público para resolver esta situação. Pois entendemos que a prefeita está sendo irresponsável na condução da máquina pública, colocando toda a sociedade em estado de vulnerabilidade social, devido a sua ingerência e negligência na saúde pública".
