JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM CONDENA ACUSADOS POR CRIME DE ROUBO

O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Camocim, Antonio Washington Frota, acolheu o pedido do Ministério Público e condenou dois acusados pela prática de crime de roubo ocorrido no dia 21/12/2014, em que teriam roubado de duas vítimas dinheiro, celular e um relógio.

O acusado Marcelino Gomes Alves foi condenado à pena de 6 anos, 7 meses e 18 dias de reclusão, enquanto o acusado Daniel Rodrigues do Nascimento foi condenado à pena de 9 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado.

Ambos encontram-se presos desde 21/12/2014 e tiveram o direito de recorrer em liberdade negados, devendo responder ao julgamento de eventual recurso presos ou em cumprimento provisório da pena.

Esclareça-se que, embora condenados em primeiro grau, os réu são considerados inocentes até o esgotamento dos recursos, conforme disposto na Constiuição Federal, em seu art. 5º, inciso 57: "LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Informações da 2ª Vara

Carlos Jardel