Prefeita pode perder o mandato em nova decisão do TRE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu na noite de ontem, importante decisão no caso de cassação do mandato da Prefeita Monica Aguiar.
Julgando um Recurso Especial no processo nº 243, o TSE seguiu o entendimento do Ministro João Otávio de Noronha (foto) e entendeu que houve um equívoco na decisão do TRE que havia determinado do retorno da prefeita Monica Aguiar ao cargo de Prefeita, vez que o TRE deixou de se manifestar sobre questões importantes no que diz respeito ao abuso de poder decorrente da utilização de avião para distribuição de panfletos de campanha da Prefeita.
Por telefone, o Dr. Eimar Carlos, advogado da Coligação “A Força do Povo” e do candidato Francisco Gomes de Araújo, afirmou que a decisão, ao determinar o retorno do processo ao TRE, para que este Tribunal se manifeste novamente sobre a utilização de avião na campanha da Prefeita, ratifica a confiança que a sociedade deposita na Justiça Eleitoral.
Carlos Jardel
