Já em Camocim...Adivinha!
Atualizado às 15h52min.
"O Prefeito Romeu Aldigueri e o Presidente da Câmara de Vereadores Nicanor Angelim estiveram reunidos nesta semana com os Agentes de Endemias do município de Granja. Na ocasião, o Prefeito entregou ao presidente da Câmara o Projeto de Lei que eleva o salário base dos Agentes de Endemias de R$ 724,00 para R$ 1014,00, acrescido de gratificação de R$ 250,00 e adicional de insalubridade de 20%.
"O Prefeito Romeu Aldigueri e o Presidente da Câmara de Vereadores Nicanor Angelim estiveram reunidos nesta semana com os Agentes de Endemias do município de Granja. Na ocasião, o Prefeito entregou ao presidente da Câmara o Projeto de Lei que eleva o salário base dos Agentes de Endemias de R$ 724,00 para R$ 1014,00, acrescido de gratificação de R$ 250,00 e adicional de insalubridade de 20%.
Para se fazer um comparativo, no mês de dezembro um Agente de Endemias recebeu R$ 1020,00. Com o novo Projeto de Lei o Agente de Endemias passará a receber R$ 1514,00".
A medida do prefeito de Granja atende a Lei Federal 12.994, sancionada pela presidenta Dilma em Junho do ano passado (2014), instituindo o piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Ainda no ano passado, muitos prefeitos tiveram a preocupação de elaborar e enviar para aprovação das câmaras seus projetos leis equiparando o salário dos respectivos profissionais ao piso Nacional.
Em Camocim
Sobre o assunto, o Revista Camocim entrou em contato com o presidente do Legislativo, Emanoel Vieira, que é aliado da prefeita Monica. Ele nos informou que, apesar da Lei estar em vigor desde o ano passado, "o piso nacional não foi publicado ainda no Diário Oficial da União, e que os municípios só regulamentam após a publicação"
Com relação as prefeituras que já estão pagando, o aliado da prefeita disse que é "por conta e risco dos gestores".
Emanoel Vieira informou ainda que a prefeitura, através do setor Jurídico, já está estudando a matéria e que em breve deverá enviar projeto para ser discutido e votado pelos vereadores na Câmara.
Emanoel Vieira informou ainda que a prefeitura, através do setor Jurídico, já está estudando a matéria e que em breve deverá enviar projeto para ser discutido e votado pelos vereadores na Câmara.
Alfinetada
A meu ver, a prefeita Monica está fazendo corpo mole, tendo em vistas que muitos gestores não esperaram por esta "tal publicação no diário oficial" para cumprir a Lei. principalmente se a justificava for somente esta.
Veja algumas das muitas cidades que já estão fazendo a devida adequação AQUI, AQUI, AQUI, AQUI AQUI , AQUI,AQUI, AQUI.
Carlos Jardel
