A Assembleia Legislativa aprovou ontem, dia 04, projeto que prevê a remissão da pena de presos que lerem obras literárias. Pela norma, serão reduzidos quatro
Apenas Heitor e Danniel Oliveira (PMDB) foram contra a ação. Em sua fala, Heitor Férrer afirmou que a lei penal brasileira já é “frouxa demais”, e criticou a redução de penas estipuladas em júri popular – sobretudo para crimes graves. O pedetista afirmou ainda que a proposta não é construtiva pois, segundo ele, os presos não estariam lendo os livros buscando a ressocialização, e sim apenas ficar menos tempo na prisão.
Diversos deputados da base aliada saíram contra a argumentação do pedetista. Em sua fala, o líder do governo, Dr. Sarto (Pros), reforçou importância de ampliar as formas de ressocialização de presos. “A pessoa, por mais que tenha ido ao livro buscando a redução, pode comprar a ideia do livro. É uma maneira de sair daquele mundo”, diz.
Danniel Oliveira (PMDB) também criticou a matéria. Segundo ele, a proposta é uma estratégia para “reduzir a população carcerária”, ao invés de se investir na criação de novas penitenciárias. Dr. Sarto rejetou a questão, ressaltando dados de ressocialização de presos que tiveram acesso à leitura na cadeia.
Ressocialização
De acordo com o projeto, a medida busca combater a ociosidade nas penitenciárias e ampliar a ressocialização de presos através da leitura. Para conseguir a redução, no entanto, o preso terá que formular um relatório de leitura ou resenha da obra.
O Povo Online
