Um deputado estadual reeleito no Ceará está sendo investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por ter realizado, às vésperas do 1º turno das eleições 2014, uma movimentação financeira bastante atípica. Um saque, pouco discreto para o período, de quase meio milhão de reais. Todo em dinheiro e saído da boca do caixa de uma só vez.
Na própria agência do Banco do Brasil localizada no prédio da Assembleia Legislativa (AL), o parlamentar procurou a gerência e solicitou a quantia. Pediu em espécie. Obedeceu à regra de avisar ao BB com 24 horas de antecedência. Foi atendido. No dia seguinte à solicitação, estava com os R$ 480 mil à disposição.
O episódio aconteceu no final de setembro. No dia 5 de outubro, o dito deputado saiu muito bem votado das urnas. A história veio à tona há pouco mais de um mês, a partir de um alerta emitido ao MPE pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, é o responsável pela prevenção e fiscalização da prática do crime de lavagem de dinheiro. Como um radar, o Coaf rastreia – e aciona outras instituições fiscalizadoras - sobre qualquer movimentação acima de R$ 10 mil.
Como entendeu a movimentação bancária do cliente como suspeita, foi lançado o aviso à Procuradoria Eleitoral no Ceará. O POVO apurou que o Coaf, inclusive, já havia captado um saque vultoso semelhante deste mesmo deputado quatro anos atrás. Também no mês de setembro e igualmente a poucos dias da votação geral de 2010. O valor teria sido abaixo dos R$ 480 mil, mas acima de R$ 100 mil.
Há um detalhe relevante: este mesmo cliente do BB já dispunha de mandato na Casa Legislativa estadual antes de 2010. A agência detém as contas funcionais dos parlamentares.
Sigilo bancário
Procurado ontem à tarde, o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, limitou-se a dizer que não poderia dar nenhuma informação a respeito do caso. “Não posso lhe dizer que medidas estão sendo adotadas”. O trabalho está sendo partilhado entre poucos no próprio MPE, para não prejudicar a apuração. O pedido à Justiça para a quebra do sigilo bancário do parlamentar, tomando por base o próprio relatório do Coaf, teria sido uma das primeiras providências tomadas.
O POVO levantou, junto a outras fontes, que a investigação foi avisada a outros promotores eleitorais, mas sem detalhes. No Ceará, por enquanto, teria sido o único caso alertado pelo Coaf.
Até o fechamento da edição, o Setor de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, que atende às demandas jornalísticas feitas ao Coaf, não respondeu ao pedido de informações do O POVO, enviado no início da tarde.
Saiba mais
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras funciona como a agência de inteligência financeira no Brasil. Existe desde 1998.
O Coaf previne e fiscaliza a prática de lavagem de dinheiro, analisando operações bancárias suspeitas ou consideradas atípicas.
Movimentações bancárias acima de R$ 10 mil, caem no radar financeiro do Coaf. O alerta é disparado a autoridades fiscalizadoras, como Ministério Público e Justiça.
Em 2012, o Coaf já usou o “pente-fino” para monitorar a possibilidade de caixa 2 na campanha eleitoral.
O POVO
