Apenas 03 não foram julgados, dentre eles o processo de Sérgio, que aguarda parecer do Ministério Público Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará deixou de julgar apenas 3 processos dos 880 pedidos de registros de
candidatura para as eleições deste ano. Este número representa 99,7% da meta
estabelecida pelo TRE para os julgamentos, respeitando-se o prazo (5/8)
estabelecido pela Resolução TSE nº 23.405/2014.
Dos três processos restantes, o
do candidato a deputado estadual Sérgio Aguiar (PROS) aguarda parecer do
Ministério Público Eleitoral e outros dois – o do candidato Eugênio Rabelo
(PP), ao cargo de deputado federal, e de Mirian Sobreira (PROS), candidata ao
cargo de deputada estadual – começaram a ser julgados na sessão desta
terça-feira (5/8) e estão com pedido de vista de juízes da Corte do TRE.
Em 880 pedidos de registros de
candidatura, 742 foram deferidos (5 com recurso) e 82 indeferidos (26 com
recurso). Deste total, houve ainda 17 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de
Atos Partidários) deferidos e 28 candidatos que renunciaram. Restam ainda 8
pedidos de registros de candidatura entre vagas remanescentes e de substituição
de candidatos, que ainda cumprem prazos de impugnação para irem a julgamento.
Na sessão de julgamento desta
terça-feira, 5/8, os juízes da Corte do TRE analisaram 11 processos, deferindo
apenas o do candidato Francisco José Teixeira (PT), ao cargo de deputado
estadual. Em dois processos, houve pedido de vista e 8 pedidos de registros
foram indeferidos: Francisco Herlano Rodrigues Saboia (PSC) e Maria Josélia
Chagas da Silva (PMDB), ao cargo de deputado federal; e Maria José Oliveira
(PSDB), José Acélio de Freitas (PRTB), Amarílio Moura de Melo (PEN), Nayara
Lima Costa (PRTB), Geraldo Magela Vasconcelos (PP) e Hilda Macambira Abreu
(PMN), todos ao cargo de deputado estadual.
Ao final da sessão, a presidente
do TRE-CE, desembargadora Iracema do Vale, agradeceu o empenho dos juízes e
servidores. “Posso afirmar que cumprimos a meta e o prazo estabelecidos, já que
os 3 processos restantes poderemos finalizar ainda nesta semana”. E completou:
“Estou muito feliz por este desempenho alcançado e agora vamos avançar nas
etapas seguintes deste processo eleitoral, que inclui a fiscalização da
propaganda, o acompanhamento do horário eleitoral gratuito no rádio e na
televisão e toda a logística que as próximas eleições exigem”. O procurador
regional eleitoral, Rômulo Conrado, elogiou “a celeridade da Justiça Eleitoral”
e também ficou satisfeito com o trabalho realizado pelo Ministério Público
Eleitoral, que cumpriu o seu papel de oferecer as impugnações que considerou
necessárias aos pedidos de registros de candidatura.
Ceará Agora
