“O Ministério da Pesca e Aquicultura alterou o prazo para os
interessados em renovar a Licença de Pescador Profissional. A contar da data do
aniversário, o pescador deverá apresentar documentação em até 60 dias na
unidade do ministério em seu estado. O prazo anterior era 30 dias.
No caso de Pescador Profissional Artesanal, deverá ser
entregue uma foto 3×4 recente, a cópia do Número de Inscrição do Trabalhador
(NIT), inscrito como segurado especial, e o Relatório de Exercício da Atividade
Pesqueira.”
(Agência Brasil)
Via blog do Eliomar
