JUSTIÇA DETERMINA QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO DE INTERNAUTAS QUE INSULTARAM NORDESTINOS
Seis internautas acusados de fazer comentários
discriminatórios em notícias sobre o acidente de ônibus na BR-020, em Canindé,
terão o sigilo telemático quebrado, conforme determinação da Justiça Federal,
nesta quarta-feira, 21. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com o pedido
na última terça-feira, 20.
Segundo o procurador da República Edmac Lima Trigueiro,
autor do procedimento que apura a conduta dos internautas, dez mensagens de
insulto foram apontadas para a quebra de sigilo. O juiz federal João Batista
Martins Prata Braga determinou que seis tivessem o sigilo telemático quebrado,
pois “inexiste outro meio apto a identificar os responsáveis pelo evento,
devendo ainda ser considerado o fato de muitos usuários utilizarem-se de
inverídicos dados cadastrais".
Edmac afirma que essa foi a primeira vitória para a apuração
do caso e acesso à identidade dos acusados, que podem responder pelo crime de
Racismo. Se condenados, cada um dos internautas pode pegar dois a cinco anos de
prisão em regime fechado, por se tratar de crime inafiançável.
Redação O POVO Online
