Por um plebiscito popular para uma Constituinte Exclusiva e Soberana que garanta ao povo o direito de mudar o sistema político
Todos os brasileiros e
brasileiras têm direito a um sistema político que lhes garanta representação e
participação e que assegure, de fato, que demandas, desejos e problemas sejam
tratados conforme as reais vontade e necessidade da maioria. Hoje, não é assim.
Por isso, os movimentos sociais produziram esta publicação que tem o objetivo
de informar e multiplicar a informação sobre a importância de uma reforma
política no Brasil.
Uma mudança que avance além do
sistema eleitoral e crie mecanismos para dar ao povo condições de influir
efetivamente nas decisões do País. Para atingir esse objetivo, defendemos um
instrumento fundamental que assegure aos próprios cidadãos a possibilidade de
convocar plebiscitos e referendos - algo que hoje somente o Congresso Nacional
pode fazer.
A partir de um plebiscito
popular, o povo dirá sim ou não a uma Constituinte Exclusiva e Soberana composta
por cidadãos e cidadãs eleitos/as exclusivamente para mudar o sistema político,
e não pelo Congresso Nacional.
Em setembro de 2013, a
Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um
Plebiscito Popular pela Constituinte
Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A Plenária também definiu que a
pergunta será única: “Você é a favor de uma constituinte
exclusiva e soberana sobre o sistema político?”
Até lá, temos muito trabalho
pela frente. Por isso, a seguir falamos como poderemos fazer essa luta que
contribuirá decisivamente para a democratização do Brasil.
Plenária Nacional dos Movimentos
Sociais
