Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Ceará publicou o relatório de acompanhamento gerencial
dos 184 municípios cearenses, baseado no SIM (Sistema de Informações
Municipais) que mostra o comprometimento das despesas com folha de pessoal em
relação à receita corrente líquida em todo o ano de 2013 - na verdade um raio x
que mostra o desastre que são os novos prefeitos que tomaram posse em janeiro
de 2013. uma safra de prefeitos que vivem em Brasília em marchas, para quem
todo dinheiro é pouco.
Dotados de uma sanha para
gastança das verbas públicas e um talento para violar direitos humanos fundamentais
da população, como saúde, educação, segurança, cultura... e um apetite voraz de
traça para devorar os direitos dos servidores municipais, para contratar até
sombra e ignorar concurso público. Têm predileção principalmente por
apropriar-se de verbas previdenciárias, sejam do INSS, seja do regime próprio
de previdência, não perdoam nem as verbas dos empréstimos consignados
bancários. Conseguiram ser pior do que os antecessores. É a geração de
prefeitos da gastança, da farra com dinheiro público, do descompromisso, que
pisam no estado democrático de direito. É a geração das violações. O incrível é
que a maioria dos vereadores, que deveria fiscalizar e dar um basta em tal
abuso, vão junto no mesmo barco, irresponsavelmente! Sacrificando o interesse
público para satisfação de vaidades pessoais, familiares ou de grupelhos
políticos, que se comportam como parasitas. Verdadeiros vírus periculosos!
A situação nos município
cearenses é calamitosa e fica claro que o problema não é falta de dinheiro,
pelo contrário, têm recebido verbas mais do que nunca! O problema, da grande
maioria dos prefeitos é a falta de responsabilidade na gestão de todo o
patrimônio público juntamente com os grupos políticos que estão à frente do
poder; falta de respeito com a adoção de políticas públicas que garantam a
efetivação dos direitos fundamentais mínimos dos munícipes; apropriação radical
da máquina pública em todos os sentidos, aumento de corrupção, descompromisso
com os objetivos da República, violação radical a todos os direitos mínimos dos
servidores municipais, conseguindo piorar o que já é ruim, suprimir direitos
que sequer foram implementados, muitos deles e delas políticos que vieram dos
movimentos sociais traindo tudo que defendiam antes, como associações e
sindicatos. Alguns conseguindo ser piores que aqueles que antes combatiam. Tudo
isso, sem falar na cooptação de sindicatos, através de favorecimentos pessoais,
familiares ou politiqueiros para algumas lideranças confusas e oportunistas,
como nunca se viu antes, o que aprofunda a crise de representação e enfraquece,
sobremaneira a democracia representativa.
Veja na tabela acima,
elaborada por Dr. Valdecy Alves com a colaboração da Dra. Mara Paula, Dr.
Fridtjof Alves e Dra. Ilíada Karnak, e tenha acesso à situação do seu município,
pois dos 184 municípios do Ceará, o raio x da gastança em todo o ano de 2013,
apenas 32 estão dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade
Fiscal; 97 estão na zona de alerta (sinal amarelo) e 55 deles estão na zona
vermelha, estourados, falidos (Em alguns desses nem o dinheiro dos empréstimos
consignados são repassados aos bancos - nem o dinheiro do INSS ou do fundo
próprio de previdência e ainda tentam criar fundo municipal de previdência onde
não tem, porque a sede para o desvio não tem fim... E tais fundos de
previdência são presas fáceis).
Veja a tabela completa AQUI

