A juíza titular da 5ª Vara do
Júri de Fortaleza Valência Aquino negou pedido de relaxamento da prisão do
holandês Stefan Smit. Ele foi preso em flagrante em um flat no bairro Meireles,
em 8 de junho de 2013, acusado de matar um dos filhos de três anos e causado
maus-tratos em outro de cinco anos. A decisão é do dia 3 de fevereiro.
De acordo com o Tribunal de
Justiça do Ceará, a defesa do acusado apresentou o pedido de relaxamento,
alegando excesso de prazo para conclusão do julgamento e sustentando estar
“sendo negado ao réu estrangeiro acesso ao direito fundamental à liberdade e à
igualdade”.
Stephan e a companheira Antônia
Claudia Marques da Silva, mãe das duas crianças, são acusados de homicídio
triplamente qualificado, ocultação de cadáver e concurso de pessoas contra o
filho mais novo e maus-tratos contra o filho mais velho.
A juíza decidiu que a manutenção
da prisão é necessária para garantir a futura aplicação da lei penal, já que o
acusado, no momento em que foi preso, se preparava para fugir do apartamento em
que morava, segundo a denúncia contra ele. Na decisão que nega o relaxamento de
prisão, a magistrada também considerou o fato de o réu ser estrangeiro em
situação irregular no país, não ter residência fixa nem trabalho registrado.
De acordo com a juíza, a alegação
de excesso de prazo também não pode ser acolhida porque o processo já foi
encerrado, faltando apenas a realização de exame de sanidade mental do acusado,
requerido pela própria defesa. A magistrada avaliou ainda que não houve
tratamento desigual do réu estrangeiro em relação a outra ré do processo,
Antonia Claudia Marques da Silva, pois esta também permanece em prisão
preventiva.
Em agosto de 2013, a mesma juíza
decidiu que o casal será por um júri popular. A data do julgamento ainda não
foi marcada. O holandês Stefan Smit está preso na Casa de Privação Provisória
de Liberdade (CPPL III) Professor Jucá Neto, em Itaitinga, na Região
Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Fonte: G1CE
Via Camocim Policia 24h
