Cerca de 645 mil proprietários
de veículos no Estado já pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) 2014, totalizando R$ 181,8 milhões aos cofres públicos. A
informação foi dada ontem, em Camocim, pelo titular da Secretaria Estadual da
Fazenda (Sefaz), João Marcos Maia, durante cerimônia de entrega do Prêmio
Contribuintes a empresas que cumprem com sua obrigação fiscal corretamente.
Na ocasião, João Marcos Maia
também revelou que serão investidos cerca de R$ 300 milhões na Região Norte
durante este ano, recursos oriundos da tributação estadual. O aporte será
destinado a obras de infraestrutura, saúde e educação.
"A região é um polo de
desenvolvimento. Por isso, está dentro das diretrizes estratégicas investir na
Zona Norte. Ainda de acordo com o titular da Sefaz, esse volume de recursos
deve se somar a R$ 1,7 bilhão que já foi destinado àquela parte do Estado desde
2007.
Diário do Nordeste
Premiação
Parceria do Sistema Verdes
Mares com o Governo do Estado, por meio da Sefaz-CE, o Prêmio Contribuintes
está na sua 7ª edição. A iniciativa é destinada a reconhecer as empresas que
mais contribuíram com a arrecadação de impostos no Ceará, considerando nesta
premiação o período que vai de janeiro a dezembro do ano passado.
Relação positiva
Segundo o deputado estadual,
ex-secretário da Fazenda e idealizador da homenagem, Mauro Benevides Filho, a
iniciativa é uma prova de que é possível uma relação positiva entre o Fisco e o
setor privado. "Um dos principais objetivos é aumentar a capacidade de investimento
do Governo do Estado. Por isso, quando a empresa recolhe adequadamente os
tributos, o governo passa a investir em um volume maior", assinalou.
Desenvolvimento
O gerente geral de
comercialização do Diário do Nordeste, Ruy do Ceará Filho, enfatizou a iniciativa:
"o prêmio é uma contribuição para o desenvolvimento da economia estadual.
Tudo que é arrecadado de impostos é repassado para a sociedade através de
investimentos na saúde, educação e infraestrutura. Por isso, o Prêmio é um
reconhecimento ao bom trabalho da gestão pública e dos empresários",
destacou.
A importância da honraria
também foi reforçada pela gerente de marketing do Sistema Verdes Mares, Alana
Aguiar. Para ela, a iniciativa é uma forma de mostrar para a sociedade as
entidades que mais contribuíram para o desenvolvimento do Estado.
"Pelo sétimo ano
consecutivo, o Prêmio Contribuintes conseguiu conscientizar a sociedade e todo
o empresariado para a importância da arrecadação de impostos, que repercute em
investimentos para a melhoria da qualidade de vida do povo cearense. É a melhor
forma de demonstrar à sociedade o que está sendo feito pelo governo cearense,
juntamente com o setor privado".
Agraciados
Ao todo, ontem, foram 18
agraciados em três categorias: dez empresas com maior arrecadação do ICMS
(Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cinco contribuintes do
Regime Simples Nacional e três entidades que mais recolheram notas fiscais
dentro do programa "Sua Nota Vale Dinheiro".
Além disso, também foi
reconhecida a atuação de destaque do profissional contabilista Manuel Jucelino
Lopes.
Municípios
Composta por 52 municípios, a
região Norte reúne cidades como Sobral, São Benedito, Itapipoca, Ubajara,
Itapajé, Trairi e Camocim. Dentre as atividades de maior destaque econômico
estão as companhias dos setores de alimentos e calçados.
A região é a segunda em volume
de arrecadação do ICMS no Estado, atrás apenas da Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF). De janeiro a dezembro do ano passado, as empresas instaladas
naquela área repassaram aos cofres estaduais R$ 281,8 milhões com o tributo,
22,5% acima do recolhido em igual período de 2012 (R$ 230 milhões). A cifra
corresponde a 3,24% do total arrecadado pela Sefaz em ICMS durante 2013.
Estímulo
Segundo o secretário da
Fazenda do Estado, João Marcos Maia, o Prêmio é uma ferramenta de estímulo ao
recolhimento voluntário de impostos.
Outro ponto destacado por ele
é o reconhecimento das entidades que mais contribuíram para o "Sua Nota
Vale Dinheiro". Além de combater a sonegação, a iniciativa permite o
reembolso do imposto pago.
Palestra
Assim como nas demais
solenidades das outras regiões, o evento em Camocim contou com palestra do
ex-ministro e atual secretário de Saúde do Estado, Ciro Gomes, sobre a crise
econômica internacional e os reflexos no Brasil. A festa também incluiu na
programação a apresentação da dupla Ítalo&Renno.
Nesta edição, o slogan da
campanha é: "Reconhecimento para quem faz o Ceará crescer". A entrega
do Prêmio Contribuintes, que conta com patrocínio do Banco do Nordeste,
Bradesco, Grupo M. Dias Branco e operadora de telecomunicações OI, em todo o
Estado, prossegue agora com homenagens n a Região Metropolitana de Fortaleza,
na próxima quinta-fera.
30% do IPVA recolhidos
Ainda referindo-se ao IPVA, o
secretário da Fazenda, João Marcos Maia, informou que o montante arrecadado até
agora corresponde a 30% da estimativa de recolhimento total do tributo neste
ano, que deve atingir R$ 606,3 milhões. "Vamos depender ainda do
crescimento do setor automotivo na venda de veículos, mas o número é bem
satisfatório", revela.
A Sefaz ainda projeta um
aumento de 130 mil novos veículos tributáveis que vão ser incorporados à frota
em 2014.
O valor representa um
crescimento de 13,4% sobre o montante recolhido pela Sefaz em igual período de
2013. Do total arrecadado até agora, R$ 159 milhões são oriundos da cota única,
correspondentes a 559 mil veículos.
"O restante é referente
ao pagamento adiantado da primeira parcela", ressalta. A expectativa da
Secretaria da Fazenda é que ocorra um acréscimo de 15% na arrecadação de 2014
comparado ao ano anterior.
O QUE ELES PENSAM
Reforço à marca das empresas
"O Prêmio Contribuintes
serve para mostrar à sociedade que o empresariado cearense está agindo de forma
correta e ajudando o governo a fazer melhorias para todos. A iniciativa ajuda
não só na redução da sonegação de impostos, como também na manutenção de entidades
que são beneficiadas com os tributos pagos corretamente"
Cesário Guimarães
Diretor Social da APAE de
Sobral
"Para as empresas,
principalmente, o Prêmio Contribuintes tem uma grande valia, pois ele reforça a
marca destas iniciativas empresariais no Estado. Companhias que investem no
Ceará são retribuídas com as ações do Governo, na forma de infraestrutura. Tudo
que é pago em impostos volta para a sociedade"
Daniel Engelke
Gerente administrativo da
Paquetá

