Deputado pretende retomar a
discussão com o desarquivamento de um Projeto
O deputado Dedé Teixeira (PT)
está preocupado com o aumento do uso de "paredões de som" no Interior
do Ceará e pretende retomar a discussão sobre o assunto através do
desarquivamento de um Projeto de Lei de sua autoria que quer proibir tal
desrespeito. Apresentado em 2011, o texto gerou polêmica entre alguns
parlamentares e empresários que trabalham com esse material, o que fez com que
o petista arquivasse a proposta para amadurecer a ideia.
Em Fortaleza a Lei do Paredão
já está em vigor há mais de dois anos e, de acordo com o projeto de autoria do
vereador Guilherme Sampaio (PT), os motoristas que forem flagrados com paredões
de som em uso terão o material apreendido e ainda podem pagar multas que variam
de acordo com a infração cometida.
A norma diz ainda que a
fiscalização do crime de poluição sonora fica a cargo do órgão competente,
neste caso a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), assim
como as secretarias executivas regionais (SERs). As denúncias podem ser feitas
também pela população, com ligações feitas através do número 190.
Já o Projeto de Lei de Dedé
Teixeira altera a redação de Lei de 2005, que estabelece medidas de combate à
poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Estado
do Ceará. Logo em seu Art. 1º ela diz que, independente da mediação de nível
sonoro, ficam expressamente proibidos quaisquer sistemas e fontes de som em
estabelecimentos comerciais com a finalidade de fazer propaganda e de
divulgação de serviços, carros de som volantes em vias públicas, veículos
particulares em vias públicas e equipamentos de som automotivo conhecidos como
"paredões".
Diário do Nordeste
