O Ceará gastou R$ 140 milhões para a compra de medicamentos por ordens judiciais em 2013 . A afirmação é do Secretário da Saúde do Estado, Ciro Gomes, durante a reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp). “Contingenciamos R$ 47 milhões com base no ano passado. Esse ano foram aplicados R$ 140 milhões com a judicialização da saúde. Os gastos estão crescendo de maneira exponencial”, declara.
O secretário se refere a ações e mandados judiciais que são abertos quando pessoas que não têm condições financeiras para arcar com o custo do medicamento ou de um tratamento acabam recorrendo à Justiça para que o tratamento não seja interrompido.
O valor é destinado a uma parcela de 5.300 pacientes que obtém ganho de causa na Justiça. Segundo ele, o gargalo está nos custos de importação dos medicamentos, alguns deles sem equivalentes (composição similar) e prazos de entrega estabelecidos pela justiça.
“A característica básica do abuso são os remédios sem protocolo e importados. O que não se pode fazer é determinar o cumprimento imediado para a entrega dos remédios”, ressalta.
Ciro diz estar buscando alternativas para minimizar os impactos dos custos judiciais no orçamento da Saúde para 2014. “Já estamos fazendo uma série de reuniões com o Judiciário para conter a despesa crescente e fora de controle. Fiz uma visita na Justiça Federal e estou preparando uma visita na Justiça Estadual e no Ministério Público para gente tentar orçar isso” comenta.
Ciro destacou que tem o desafio de ainda este ano montar o projetos da cirurgias eletivas, “de maneira que os 21 mil cearenses que hoje estão em filas, esperando as diversas possibilidades de cirurgia que a rede pública, na sua rotina, não tem dado conta de fazer, seja contido”, ressalta.
“Queremos zerar esta fila e isso significa realizar quase 2 mil cirurgias por mês. Também vamos universalizar o Samu e vamos continuar reforçando os leitos de retaguarda”, acrescenta.
(colaborou Janaina Marques)
O POVO
