ALGUNS FATOS QUE MARCARAM O PRIMEIRO ANO DO GOVERNO GCP - Revista Camocim

terça-feira, 31 de dezembro de 2013

ALGUNS FATOS QUE MARCARAM O PRIMEIRO ANO DO GOVERNO GCP

A população de Camocim não tem grandes motivos para comemorar os 365 dias do governo da prefeita Monica, que foi marcado por desastrosos acontecimentos que só prejudicaram a cidade no aspecto econômico, social, na área da educação, saúde e infraestrutura. No rol dos fatos negativos, que precisam ser sanados, destacamos alguns pontos que são considerados os piores entraves deste primeiro ano: 

Logo nos primeiros meses de governo, passa-se a se desenhar o embate entre prefeitura e aprovados do concurso público. Até hoje o problema é considerado o mais polêmico e tramita na Justiça. Paralelo a esta situação, criou-se um desgaste desnecessário entre a prefeitura e o sindicato APEOC, que incorporou a luta dos aprovados, exigindo da prefeitura a imediata convocação dos mesmos. Ainda sobre este assunto, destaca-se a atuação da Defensoria Pública, que também processa a prefeitura em favor dos aprovados, tendo conseguido algumas vitórias, porém, frustradas por ações do município em outras instâncias do Judiciário.

No aspecto social, o atendimento à criança e adolescentes foi extremamente falho. O núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC não funcionou, como também o polo de atendimento do Bairro da Praia, e o ABC padrão Irmã Pedrina no Bairro Olinda.

O atendimento precário na área da saúde também é visível: a população reclama da falta de medicamentos, da inconstância de médicos, das enormes filas para marcação de consultas e da dificuldades para se realizar exames e outros procedimentos desta área.

Na educação à análise fica por conta do sindicato APEOC:

 "Apesar do salário está em dias, diretores, coordenadores, agentes administrativos, secretários escolares e motoristas não tiveram qualquer reajuste salarial em 2013. Suas perdas só aumentaram;
  • O município não honrou o pagamento do salário de dezembro/2012 dos servidores temporários da educação, deixando-os endividados até hoje; 
  • Muitos servidores efetivos também estão com dívidas. Motivo: não receberam até hoje o PASEP/2013, devido ao atraso no envio das informações para o Ministério do Trabalho e Emprego por parte da PMC;
  •  Até hoje (quase 01 ano), os servidores estão impedidos de fazer empréstimos consignados (com juros mais baixos) devido à demora da PMC em efetivar uma nova contratação com o(s) banco(s).
  • Não nomeação dos aprovados e classificados no último concurso;
  • Não cumprimento da Lei do Piso,  no tocante  à hora-atividade (1/3)  para  planejamento  dos professores do Fundamental I e Educação Infantil.
  • Irregularidade no pagamento do adicional noturno dos vigias;
  • Achatamento salarial de Diretores, Coordenadores, Agentes Administrativos e Motoristas, que passaram todo o ano sem reajuste, acumulando (nos últimos anos) perdas de mais de 40%;
  • Não implantação do adicional por tempo de serviço (anuênios);
  • Permanência de milhares de adolescentes estudando à noite;
  • Regulamentação de ampliação de 20 para 40 horas da jornada dos docentes que forem nomeados para cargos de comissão em núcleo gestor;
  • Definição de política que garanta aos professores readaptados a execução de funções/atividades pedagógicas;
  • Distribuição de fardamento para servidores (com maior urgência para os vigias);
  • Treinamento para vigias e pagamento de adicional por risco de vida;
  • Ascensão na carreira dos professores (mudança de referência);
  • Criação de plano de carreira para demais servidores da educação.
  • Outra decepção é a atuação do Conselho do FUNDEB. Outrora, relevante. Hoje, tímido, acanhado. Submetendo-se à força controladora da Secretaria de Educação. Que pena! "
Na infraestrutura, a cidade continua esburacada, o serviço de coleta de lixo também é falho, o calçadão da Avenida Beira Mar de Camocim parece um queijo suíço e o balaústre está em ruínas. As placas de sinalização e indicação turística são praticamente inexistentes. No que diz respeito a política de desenvolvimento do turismo: continua sendo um conto de fadas mal  contado. A Secretaria de Turismo “nem fede e nem cheira”, é fraquinha, logo não se tem o que avaliar, é a famosa “tem, mais tá faltando”.

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável também vai no mesmo rumo. Se realiza algum trabalho, é através de ações invisíveis, difícil de identificá-las. 

O SAAE DE CAMOCIM NUNCA RESOLVEU O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA CIDADE, NÃO PASSOU DA PROMESSA. NESTE ANO O CASO FOI MANCHETE NO DIÁRIO DO NORDESTE

O Setor de comunicação da prefeitura, apesar de respeitarmos bastante esta área, não consegue trabalhar como deveria.

1(um) ponto vai para a SUTRAN que, apesar das limitações, mostrou algum serviço.

Teve ainda o escândalo dos frangos, das quentinhas, das lavagens dos carros, da quantia absurda de dinheiro repassado ao Hospital Deputador Murilo Aguiar, este que não melhorou em nada seu serviço. Estes e outros casos foram denunciados ao Ministério Publico pelos vereadores de oposição.

A prefeitura não pagou o mês de Dezembro de 2012 dos servidores temporários e comissionados, como também os salários dos conselheiros tutelares referente ao mesmo período. Atrasou a informação dos servidores municipais para o recebimento do benefício PASEP.

Camocim perdeu o Congresso Administrar para a cidade de Sobral. Na última edição do evento, o Presidente do congresso disse para todos os congressistas que não recebeu apoio do poder público e que a micareta Camofolia teve sua data mudada propositalmente para atrapalhar o evento.

Escândalos da Política

Em maio, no dia 21, explodiu o maior acontecimento da região norte do estado do Ceará: a prefeita e o vice prefeito de Camocim foram cassados em primeira instância por corrupção eleitoral praticada na campanha política. Horas depois, a prefeita voltou ao cargo mediante uma liminar, mas o martelo final ainda não foi batido. Outros processos políticos tramitam na Justiça contra a prefeita e o vice.

Outro fato que marcou profundo e negativamente a vida política de Camocim, foi o escândalo " raparigas e cabaré ", assim definido pelo advogado Marcos Coelho. Três vereadores de oposição livraram o ex prefeito de Camocim, Sérgio Aguiar, das malhas da Lei da Ficha Limpa. Os vereadores do grupo político da "Família 11" acusaram publicamente de traição os vereadores Mastroliano, Emanuel Vieira e Jeová Vasconcelos, estes, em seguida, se desligaram da oposição e formaram o bloco independente. 

As declarações do advogado Marcos Coelho, "raparigas e cabaré", lhes renderam o título de "Persona Non Grata"- ressalta-se que o título foi proposto pelos vereadores do grupo da prefeita e como eles são maioria na Câmara, o título foi aprovado. Iniciou-se a partir de então um "conflito de titãs": 
Marcos Coelho processou a Câmara de Vereadores acusando-a de ter praticado uma ação inconstitucional e que feriu o Regimento Interno da Câmara quando a mesma aprovou as contas do ex-prefeito Sérgio. De quebra, acusa alguns vereadores de oposição de estarem aliados ao Deputado. Este conflito vai longe. 

Na reação, o Presidente da Câmara, juntamente com os vereadores Ricardo, Bolinha e Juliano, se defende e contra-ataca, classificando o advogado de inconformado por não ter tido privilégios junto a  sua gestão na Presidência da Câmara. Régis disse que o advogado pediu para ser Procurador Jurídico da Câmara e da Prefeitura, neste último, quando o Presidente do Legislativo foi prefeito por algumas horas.

Enquanto isso, Chico Vaulino lidera o grupo de oposição concentrando centenas de populares em sua residência no movimento que ficou conhecido como "Café com Chico"

Carlos Jardel