Se, por um lado, a liminar da Justiça Federal
contra o programa federal Mais Médicos foi bem recebida por alguns órgãos, como
o Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), por outro, a população cearense ficou
apreensiva com a possibilidade de os profissionais não chegarem aos postos de
saúde. Na última terça-feira, saiu decisão judicial que dispensa o Conselho
Regional de Medicina do Ceará (Cremec) de registrar os profissionais
estrangeiros sem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos por
Universidades Estrangeiras (Revalida).
"Estamos interessados em
um serviço de qualidade e rápido atendimento, no qual eu não tenha que esperar
meses para mostrar um exame. Se estes médicos vêm para diminuir este
sofrimento, não vejo por que barrar a atuação deles", diz a professora
Miriam Capistrano.
A auxiliar de serviços gerais
Márcia Maria da Silva, 36, frequenta a Unidade Básica de Saúde (UBS) Edmar
Fujita, no bairro Boa Vista. Ela acredita que, apesar da demanda da UBS ser
pequena e estar com a equipe do Programa Saúde da Família (PSF) completa, ainda
há necessidade de mais médicos. O posto passou por reformas e tem estrutura
considerada modelo, mas sofre para atender à sua população - 11.016 mil
habitantes.
"Sei que para esta
Regional não vem nenhum médico, mas deveria vir. Aqui, durante a manhã, não se
difere de nenhum posto que não possua nenhum médico, é lotado, e as pessoas
enfrentam filas intermináveis", relata Márcia.
Diário do Nordeste
Diário do Nordeste
Tendo em vista este apoio da
população ao Mais Médicos, o presidente do Conselho de Secretarias de Saúde do
Estado (Cosems), Willame Freire, acredita na queda da liminar. "Desde
ontem, nosso setor jurídico está estudando esta decisão e, hoje, entramos na
Justiça contestando. Acreditamos no momento positivo que estamos vivendo, com a
opinião do povo a favor do programa, e isso nos dará força".
Já para o presidente do Simec,
José Maria Pontes, a decisão veio confirmar as colocações proferidas pela categoria,
que é dar uma segurança maior à população. "Sabemos que o Ministério da
Saúde recorreu, mas esperamos que instâncias superiores mantenham a
decisão", reforçou Pontes.
De acordo com ele, sem a
exigência do Revalida, o Ministério da Saúde acaba criando duas medicinas,
"a dos ricos, que é feita por quem tem o Revalida, e a dos pobres, que é
aquela praticada por pessoas que não sabemos sequer se são médicos".
Vinte cidades cearenses
esperam os médicos estrangeiros. O Ceará vai receber 39 estrangeiros na
primeira fase do programa. Acaraú, Horizonte, Icó, Itapipoca, Itarema, Jijoca,
Maracanaú e Maranguape aguardam 11 médicos do exterior de várias nacionalidades
e outras 12 cidades aguardam cubanos. Por enquanto, os profissionais participam
de curso de saúde pública e língua portuguesa e devem trabalhar ainda neste
mês.
Tribunal julga hoje recurso de
defesa do Mais Médicos
O Tribunal Regional Federal da
5ª Região (TRF-5) adiou para hoje a decisão sobre a liminar da Justiça Federal
no Ceará que dispensa o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremec) de
fazer o registro provisório dos profissionais formados no exterior que integram
o Mais Médicos. O pleno irá decidir se acata o recurso da União, apresentado
ontem pelo ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, e o
secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde,
Mozart Sales.
Para evitar que os conselhos
atrasem a liberação dos registros e o início do programa, o Ministério diz ter
feito uma força-tarefa destinada a avaliar a documentação dos profissionais que
irá aos conselhos. A programação dos cubanos no Ceará está mantida. Eles
estarão nos municípios na próxima segunda-feira (16).
THAYS LAVOR
