Na tarde desta sexta-feira, 30, o ministro da saúde Alexandre Padilha declarou no twitter que os municípios que substituírem médicos já contratados por profissionais do programa do Governo Federal serão excluídos do Mais Médicos. "Regras do Mais Médicos impedem troca de médicos pelos muninicípios", afirma. "Se fizerem (cidades), serão excluídas".
O Ministério da Saúde se manifestou, nesta sexta-feira, 30, sobre a denúncia de que em algns municípios estariam demitindo médicos para que profissionais estrangeiros fossem contratados para a vaga. De acordo com nota, publicada no Blog da Saúde, do Governo Federal, o Ministério informa que municípios não podem substituir médicos por profissionais do programa Mais Médicos como estratégia de redução dos gastos.
As prefeituras são obrigadas a manter a mesma quantidade de médicos que compõe a Atenção Básica de saúde nos municípios antes mesmo da adesão ao programa. A inclusão de médicos só pode ser realizada para expandir a capacidade de atendimento formando novas equipes ou preenchendo vagas. O controle é feito pelo governo online no sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).
