O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que não vai devolver aos cofres públicos o valor referente a uma viagem na qual ele utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), na Bahia. O caso foi relevado hoje pelo jornal Folha de S. Paulo.
O parlamentar alega que esteve no “compromisso” como presidente do Senado e que, por isso, tem direito a usar o avião oficial, ainda que a viagem não faça parte de sua agenda oficial.
"(...) Fui cumprir um compromisso como presidente do Senado. Quem está obrigado a ir a serviço é o ministro de estado. O presidente do Senado, o presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal, eles têm transporte de representação porque ele é chefe de poder", disse Renan.
Renan disse ainda que cabe à legislação e não à FAB determinar o que autoridades podem ou não fazer. "A FAB não pode dizer (o que não é permitido). Nós é que temos o que dizer para a FAB. O transporte é em função da chefia do poder, da representação." "A lei não diz que (o compromisso) tem que estar na agenda, não. Isso não é pré-condição para estar dentro da lei", completou.
A lei diz que aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".
Esta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se envolveu em caso semelhante. Ele levou, em um avião da FAB, parentes e amigos para assistir à final da Copa das Confederações, no último domingo, 30, no Maracanã. Com a repercussão negativa, o parlamentar anunciou que vai ressarcir aos cofres públicos os custos da viagem.
