FALTA DE PLANEJAMENTO AMPLIA DEPENDÊNCIA - Revista Camocim

segunda-feira, 15 de julho de 2013

FALTA DE PLANEJAMENTO AMPLIA DEPENDÊNCIA

Historicamente dependentes de repasses estaduais e federais para equilibrar as receitas dos municípios, os prefeitos ensaiaram, mais uma vez, pressionar o Governo Federal a aumentar a cota sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas, em troca, receberam mais um pacote de bondades do Executivo federal. Economista e deputados federais do Ceará reconhecem a deficiência de recursos nas prefeituras, até pela falta de planejamento nessas cidades, mas alertam para o aumento da dívida pública da União, que já ultrapassa R$ 3 trilhões.
Na última quarta-feira, durante a Marcha dos Prefeitos, a presidente Dilma Rousseff anunciou o repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios para custeio em saúde e educação, sendo 50% pagos em agosto de 2013 e a outra metade em abril de 2014, além de transferências para outras áreas. A presidente chegou a ser vaiada por parte dos prefeitos, que esperavam garantir o repasse de 2% do FPM.
O economista Almir Bittencourt, professor da Universidade Federal do Ceará, diz que não há esforço dos gestores em sair da dependência do Governo Federal, através da arrecadação de impostos e taxas municipais, nem condições de as prefeituras se manterem sem auxílio externo. "Isso mostra a inviabilidade de criar novos municípios, que levam à expansão de despesas"  

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