O Vereador Jeová Vasconcelos
(PPL) em entrevista ao Revista Camocim falou sobre a reunião acontecida ontem
no Auditório do NAEC com os guardas civis municipais juntamente com o seu comandante, coronel
Edilson. De acordo com o vereador, que também é guarda municipal, o principal
assunto da reunião foi à discussão do estatuto da corporação que está atrasado
e precisa urgentemente ser atualizado, pois existem alguns pontos que nunca
foram cumpridos, como por exemplo, o concurso interno para inspetor, que nunca
foi realizado, sendo que, os guardas e agentes que assumem esta função são
nomeados verbalmente pelo comandante recebendo a patente de fiscal e
supervisor, e “este cargo nem existe e me parece que de acordo com a Lei, o
concurso interno agora é inconstitucional”, disse o vereador que falou estar de
acordo que estes cargos, no novo estatuto, sejam cargos de confiança. Um fato curioso é que a lei 794/2002
promulgada em 14 de maio de 2002 pelo prefeito da época, Sergio Aguiar, diz que
a guarda Municipal é parte integrante da estrutura organizacional da Secretária
de Infraestrutura do Município - SEINFRA, porém, atualmente o pagamento destes
servidores é feito pelo Gabinete do Prefeito.
Para discutir de forma mais
aprofundada este e outros assuntos será formada uma comissão que se reunirá
periodicamente com o Comando da Guarda e o departamento jurídico da Prefeitura.
Outro assunto bastante
discutido foi sobre o salário. Um agente de trânsito é remunerado com o valor
de R$ 750,00 e de um guarda Municipal é de R$ 700,00. Em junho de 2012, eles
passaram a ganhar o adicional de risco de vida com um percentual de 30%,
calculado sobre o padrão base de vencimento de cargo ocupado pelo guarda civil
ou pelo agente de transito.
O vereador Jeová revelou ainda
que na próxima quarta-feira, apresentará um projeto na Câmara solicitando a
prefeita Mônica Aguiar que determine através de Lei o valor base de um salário
e meio para guardas e agentes.
SOBRE A GREVE
O vereador falou que foram
apenas especulações. O assunto não foi tocado na reunião.
SOBRE O CARNAVAL
Segundo ele, ainda nesta
semana deverá acontecer uma reunião para tratar especificamente do assunto.
Carlos Jardel
