As redes nacionais de proteção
aos direitos da infância e da adolescência promovem para o Carnaval de 2013 a
campanha Brinque o Carnaval sem Brincar com os Direitos das Crianças e dos
Adolescentes. O objetivo é proteger os menores contra o trabalho infantil, a
violência sexual, o tráfico para fins de exploração, entre outros tipos de
violação.
Estão sendo divulgadas
ilustrações com imagens de manifestações culturais e de personagens tipicamente
brasileiras – como a baiana, o frevo, o palhaço e o boi-bumbá –, que podem ser
baixadas pela internet para uso como avatar - imagens usadas no lugar das fotos
pessoais em perfis de redes sociais, em blogs ou em páginas na internet em
geral.
A campanha atende ao Artigo
227 da Constituição Federal, que informa ser dever da família e da sociedade
assegurar à criança e ao adolescente, entre outras coisas, o direito à
dignidade, a salvo de toda forma de exploração, violência e crueldade.
As denúncias de casos de
violação desses direitos podem ser feitas no Disque Denúncia da Secretaria de
Direitos Humanos (SDH), o Disque 100; na própria página do Disque 100 na
internet (http://www.disque100.gov.br/); em delegacias das polícias civil e
militar, e nos conselhos tutelares.
De acordo com a secretária
executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
(FNPeti), Isa de Oliveira, o fórum tem constatado recorrentemente a presença de
crianças e adolescentes em eventos comemorativos, como o Carnaval, trabalhando
como ambulantes, em quiosques e distribuindo material de divulgação. A Agência
Brasil apurou que o comércio é o setor em que há mais focos de trabalho
infantil no país.
"Grandes eventos são uma
oportunidade para as famílias que trabalham na informalidade, quando, em muitos
casos, as crianças acompanham para ajudar. Esse é um momento que favorece e
expõe a criança a diversos tipos de situação, o que acaba propiciando a exploração
ou a violência”, informou Isa.
Segundo ela, a presença de
crianças e adolescentes em lixões e em locais de reciclagem é também
intensificada nesses períodos. "Não podemos deixar que a falta de
oportunidade e o fato de não ter onde deixar os filhos favoreçam as famílias a
colocar os menores nesta situação de vulnerabilidade. É dever do poder público
orientar e fiscalizar”, explicou a secretária.
A notícia é da Agência Brasil
