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| Situado no Sertão Central, o município de Choró teve estado de emergência decretado em decorrência da falta de chuvas na região Foto: Alex Pimentel |
Prefeituras que enfrentam o problema da
estiagem e que estão financiando festas de Carnaval no Interior do Ceará estão
na mira do Ministério Público (Mp-CE). Cascavel, Choró e Iracema receberam
recomendação do órgão para não efetuarem gastos nos eventos. Em Crateús, o
pedido foi no tocante à segurança da festa. As informações são do Diário do
Nordeste Online.
Os casos destes municípios e
de outros no Estado foram expostos em matéria do Diário do Nordeste, na última
terça-feira (5). Cidades castigadas pela seca lançaram edital para o custeio do
Carnaval com despesas que ultrapassam os R$ 100 mil.
Em Choró, no Sertão Central, a
Justiça atendeu o pedido do MP-CE. A Prefeitura está proibida de executar
qualquer pagamento para o custeio do Carnaval. A juíza Patrícia Fernandes
Toledo Rodrigues determinou multa diária de R$ 3 mil, caso haja descumprimento
por parte do município.
De acordo com a assessoria de
imprensa da administração local, o município não irá recorrer da decisão, e a
festa está oficialmente cancelada. A cidade de Choró havia orçado sua festa em
R$ 104 mil. O município está entre os 174 que decretaram estado de emergência
por 90 dias, desde novembro de 2012. Para o promotor de Justiça de Choró,
Marcelo Gomes, é uma contradição o alto valor que seria gasto pela Prefeitura.
"Tomei conhecimento do valor e nosso objetivo é impedir que o órgão faça
um gasto dessa natureza. Fizemos um levantamento e todo o dinheiro que iria
financiar a festa vem de recursos do próprio município", enfatiza.
Na ação civil pública, o
promotor teve por base a informação de que o município teria contratado, com
recurso próprio, a empresa J&C Rodrigues Martins Produções Ltda para
execução de todos os serviços relativos ao Carnaval, tais como a contratação de
bandas, montagem, desmontagem de palcos e camarotes, entre outros. Para o MP, é
incompatível que os gastos dos recursos públicos sejam direcionados a eventos
carnavalescos, quando existem dramas humanos e prejuízo à economia em curso.
"A cidade não tem tradição alguma na realização do evento", destaca o
promotor. Continue lendo AQUI
Matéria publicada no Diário do
Nordeste
Carlos Jardel
