Dentro
de 40 dias o município de Brasileira terá novas eleições. Esta é a determinação
do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que indeferiu na sessão de
ontem o Registro de Candidatura de Paula Miranda Amorim Araújo (PSB), candidata
eleita a prefeita nas eleições de 2012, com 2.913 votos, e determinou a
realização de novas eleições no mesmo município.
A prefeita cassada irá
ingressar com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A decisão da Corte
eleitoral foi tomada no julgamento do recurso impetrado pela Coligação
“Brasileira é de Todos” e Carmem Gean Veras de Meneses (PCdoB), candidata a
prefeita de Brasileira, contra decisão do Juiz da 11ª Zona Eleitoral que havia
deferido o registro de Paula Araújo em substituição a José Sampaio de Araújo
Filho, seu marido, que renunciou à candidatura nas vésperas do pleito.
Eles alegaram ausência de
ampla divulgação da candidatura da recorrida, fato que configuraria fraude no
processo eleitoral. Carmem Gean obteve 2.245 votos. O Tribunal decidiu por
maioria de votos, nos termos do voto divergente do juiz Sandro Helano Soares
Santiago, ficando vencido o relator, desembargador José Ribamar Oliveira. O
Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção, opinou pelo provimento do
recurso.
Os Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) já definiram a realização de novas eleições para os cargos de
prefeito e vice-prefeito em 17 municípios brasileiros. Os pleitos marcados até
o momento estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril. Em todas
essas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram
com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos.
Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral,
ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado.
Carlos Jardel
