Ontem pela manhã (dia 01 de
janeiro), com o Auditório do Legislativo Municipal lotado por partidários,
amigos e familiares dos vereadores, foi realizada uma das mais polêmicas
sessões das últimas décadas tratando-se da votação para a presidência da Câmara
Municipal de Camocim. O vereador Régis
da Ipu (PR) encabeçava uma das chapas, com os vereadores da base do ex-prefeito
Chico Vaulino e a outra, tinha como candidata a vereadora Iracilda (PMN) da
base da prefeita Mônica.
Vamos aos fatos: o Regimento
Interno da Câmara diz que no caso de eleição e posse de vereadores, quem
deve presidir é o vereador com mais idade, no caso de Camocim, o vereador Antônio Carlos
do Peixe, que solicitou para secretariar os trabalhos, o vereador César Veras.
Eis a primeira questão: segundo os vereadores da oposição, o Antônio Carlos do
Peixe teria combinado com eles que, iria chamar o vereador Ricardo Vasconcelos
(PP) para secretariar os trabalhos. Porém, eis que, numa atitude, tipo aquelas
“vou enganar eles”, ele faltou com a palavra. Mas, tudo bem, o pior ainda
estava por vir, na realidade o presidente interino não serviu para praticamente
nada, pois quem na realidade presidiu o momento de votação e posse foi o também
secretário interino, César Veras (PSB). Mas,
foi pela ordem da palavra, facultada aos vereadores que o pontapé inicial da
partida começou. “Batendo o centro”, a vereadora Iracilda alegou que a chapa encabeçada pelo vereador Régis era ilegal, pelo fato de não ter
sido registrada em tempo hábil. Portanto, ela solicitou a anulação da chapa,
depois pediu que o voto fosse fechado baseando-se no Regimento Interno da Câmara que trata do assunto no Art. 21 paragrafo 3º, e no Art.197, mas que
segundo a bancada de oposição tais artigos não tem força
diante da Lei Orgânica do Município que também trata do assunto no “Art. 52-A, que diz: “O voto será sempre
aberto, com exceção da apreciação aos vetos do Poder Executivo e ao parecer do
Tribunal de Contas dos Municípios.”
Começou então uma acirrada
discussão. Os vereadores de oposição, Emanoel Vieira, Juliano Cruz, Ricardo
Vasconcelos e o vereador Sidney Brito, o Bola, pediram respeito pela Lei “e que
esta casa, não é a casa da mãe Joana, em que se faz uma Lei e depois passa por
cima dela, desrespeitando o povo”. A vereadora também foi questionada pelo fato
de que nas outras votações para presidente em que ela participou jamais ela
teria questionado a Lei. Como resposta, Iracilda disse que, “das outras vezes
ela não era candidata”.
“Se você quer ganhar a eleição terá que ser no
voto e não na marra” disse, o vereador Régis da Ipu, repudiando a atitude da
vereadora após ter afirmado que sua chapa teria sido registrada em tempo hábil
e divulgada amplamente para toda a população.
O secretário e presidente da sessão, César
Veras, ainda tentou acatar o pedido da vereadora em não aceitar o registro de
chapa do grupo opositor. Mas, os vereadores do grupo do ex-prefeito Chico
Vaulino não aceitaram em hipótese alguma. E eis que do meio do povo, em meio ao
tumulto parlamentar, uma voz indignada se ergue e afirma “isso é um circo!”, De
prontidão veio a concordância da vereadora, “mas isso é um circo mesmo! Disse”
Em nome do bom senso, a sessão
teve um intervalo e os vereadores e seus assessores jurídicos se reuniram para
discutirem nos bastidores o entrave. Após alguns minutos, de volta na plenária,
eles fizeram duas votações que foram exitosas para o grupo de vereadores de
oposição. A primeira foi sobre a modalidade da votação, na qual a maioria
decidiu cumprir a Lei, votando abertamente. A segunda votação elegeu o vereador
Régis da Ipu, com 08 votos, contra 07, obtidos pela chapa da vereadora.
UM FATO CONSTRANGEDOR
Na hora de declarar o voto, adivinha qual vereador foi vaiado recebendo o nome de traidor? "Paican"! Mas, em nome da ordem, o vereador
Emanoel Vieira solicitou ao público que não se manifestasse com vaias e nem com
gritos para não atrapalhar os trabalhos da sessão. Em seu pronunciamento, após a votação, Paican garantiu que iria
honrar o povo que o tinha elegido e falou também que não foi apenas uma decisão
sua, mas sim, uma decisão do partido em apoiar o grupo politico da prefeita.
DÚVIDAS
• Será que todos os membros do PDT em Camocim,
partido do qual o vereador Paican é filiado, foi a favor desta decisão conforme
ele afirmou? Ou será que os membros do partido foram pelo menos comunicados?
• Por que será que o vereador Antônio Carlos faltou com a palavra e não chamou o vereador Ricardo Vasconcelos para secretariar, mas, sim, o vereador César Veras?
• Por que será que o vereador Antônio Carlos faltou com a palavra e não chamou o vereador Ricardo Vasconcelos para secretariar, mas, sim, o vereador César Veras?
• E por que será que a vereadora Iracilda, junto com a bancada de vereadores do grupo da prefeita queria tanto que o voto
fosse fechado contrariando a Lei Orgânica do Município?
• Vereador afirmar que uma sessão da Câmara de
Vereadores é uma palhaçada, não seria um crime contra o decoro parlamentar, já
que atenta contra a honra da instituição representativa do Povo?
Carlos Jardel
