Nem bem a primeira quinzena do
ano foi completada, mas já foi tempo suficiente para prefeitos no Piauí que
assumiram cidades no dia primeiro de janeiro, criarem uma forma de levar
vantagem sobre a fiscalização.
O portal Longah, da região
Norte do Estado do Piauí alerta o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério
Público para que fiquem atentos àquilo que é considerado a modalidade
encontrada por novos gestores.
Os novos prefeitos contratam
obras e serviços sem licitação, se aproveitando de supostas irregularidades
atribuídas aos antecessores e baixando decreto de emergência para, com isso,
podendo contratar livremente por longos 180 dias.
De acordo com a Lei, uma
cidade que tiver em estado de emergência tem, durante 180dias, liberdade para
contratar empresas, sem a necessidade abrir uma licitação, com isso é preciso
que se fique atento para a procedência das empresas contratadas durante esse
período, além dos sobrenomes dos empresários, já que essas contratações não
ficam sob o rigor da fiscalização, por conta dessa brecha na Lei, encontrada
por alguns prefeitos que se aproveitam do estado em que se encontram as
cidades.
Fonte: Portal São Nonato Raimundo - PI
