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sábado, 12 de janeiro de 2013

ALERTA: PREFEITOS USAM BRECHA NA LEI PARA ENGANAR O TCE


Nem bem a primeira quinzena do ano foi completada, mas já foi tempo suficiente para prefeitos no Piauí que assumiram cidades no dia primeiro de janeiro, criarem uma forma de levar vantagem sobre a fiscalização.
O portal Longah, da região Norte do Estado do Piauí alerta o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público para que fiquem atentos àquilo que é considerado a modalidade encontrada por novos gestores.
Os novos prefeitos contratam obras e serviços sem licitação, se aproveitando de supostas irregularidades atribuídas aos antecessores e baixando decreto de emergência para, com isso, podendo contratar livremente por longos 180 dias.
De acordo com a Lei, uma cidade que tiver em estado de emergência tem, durante 180dias, liberdade para contratar empresas, sem a necessidade abrir uma licitação, com isso é preciso que se fique atento para a procedência das empresas contratadas durante esse período, além dos sobrenomes dos empresários, já que essas contratações não ficam sob o rigor da fiscalização, por conta dessa brecha na Lei, encontrada por alguns prefeitos que se aproveitam do estado em que se encontram as cidades.