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segunda-feira, 5 de abril de 2021

Novo decreto autoriza retorno de celebrações religiosas presenciais mas orienta que sejam remotas.

 


O decreto de isolamento social do Ceará, publicado na noite desse domingo (4), autorizou o retorno presencial das atividades religiosas com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo documento, contudo, o governo do Estado orienta que as celebrações sigam de maneira remota.


Esta é a única alteração feita no decreto que prorroga o lockdown nos 184 municípios até o próximo domingo (11). As demais atividades consideradas não essenciais seguem com atividades presenciais suspensas. Há possibilidade de retomada gradual dos serviços afetados a partir do dia 12 de abril. 


"Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na ADPF n.º 701 - MG, as instituições religiosas, no período de isolamento social, poderão funcionar, no Estado do Ceará, nos termos da referida decisão, enquanto estiver surtindo efeitos", autoriza. 


Já no parágrafo seguinte, o texto frisa que "permanece a recomendação às instituições religiosas para que continuem procedendo as suas celebrações de forma virtual". 


Informações do Diário do Nordeste

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