sábado, 19 de setembro de 2020

CE: 96% dos territórios indígenas não têm demarcação consolidada

Os processos de demarcação de terras indígenas se arrastam há anos e têm efeito prático na vida de mais de 35 mil indígenas que vivem no Estado, segundo a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince). Dos 25 Territórios Indígenas, apenas o Córrego João Pereira, em Itarema, está com processo concluído. Há ainda uma Reserva Indígena constituída, a Taba dos Anacé, em Caucaia, aguardando apenas o registro do imóvel. A grande maioria (96%) enfrenta entraves.

Weibe Tapeba, assessor jurídico da Fepoince, avalia que a situação é preocupante e que 13 TIs (52%) estão em situação mais crítica. "Não têm nem sequer segurança jurídica", afirma. "Mas é um número cristalizado, que se arrasta há quase 10 anos. A gente não avança".

No Ceará, cinco territórios já tiveram portaria expedida pela Justiça e aguardam início da demarcação ou retirada de não indígenas; dois já foram delimitados e esperam publicação de Portaria, e três estão com estudo em andamento ou aguardando o início. Os 13 territórios em situação crítica esperam formação de um grupo de trabalho da Funai "para a fase inicial do processo", lamenta Weibe.

Informações do Diário do Nordeste.

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