terça-feira, 31 de março de 2020

Chaval - prefeitura antecipa férias escolares da rede municipal

foto: Chaval 24h
O prefeito de Chaval, Sebastião Sotero decretou a  antecipação das férias escolares de alunos  da Rede Pública Municipal de Ensino para o período de 1º a 30 de Julho de 2020.  As férias, segundo o decreto, valerão para os estudantes, professores efetivos, comissionados e de demais servidores efetivos das unidades de ensino municipal. 

O decreto estabelece medidas transitórias visando prevenir ou reduzir os riscos de infecção, pelo coronavírus, aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta e Parceira, aos profissionais de educação e demais pessoas que trabalham ou frequentam os espaços sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

As medidas

Para as férias concedidas durante o estado de emergência pública a que se refere o decreto n° 008/2020, o Município efetuará o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina prevista no art. 1º da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, nos termos do art. 8º da Medida Provisória n° 927/2020.

Quanto aos professores contratados por meio de prestação de serviço de forma emergencial, estes terão seus termos suspensos até o dia 03 de maio quando do retorno do ano letivo, ficando retificado o termo final destes contratos para o dia 31 de julho de 2020.

Incumbe à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e à Secretaria de Planejamento e Gestão Governamental do Município, a adoção de medidas complementares necessárias ao cumprimento deste Decreto.

Secretário Municipal da educação explica medidas adotadas.


Carlos Jardel

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